Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04 CLAUDETE MARIA DA SILVA - 600.451.166-87 DIACRECIO CUSTODIO - 785.705.146-20 JONATAS DELGADO MAIA - 846.575.887-53 LUIZA AMABILE ZAMPROGNA DE ALBUQUERQUE - 008.745.376-22 PETRONAVES COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA - 06.952.085/0001-94 POLIANA ELIZABETH BEZERRA DE FREITAS - 044.010.076-38 RAIMUNDO FLORIANO MOREIRA - 220.449.906-44 Advocacia-Geral do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 Litro Litro Litro Litro Litro Litro Litro Litro Litro Lata até 360ml Lata 473ml Vidro Descartável - 250ml 65 Vidro Descartável - 250ml 66 Vidro Descartável - 250ml 67 Vidro Descartável - 250ml 68 Vidro Descartável - 250ml 69 Vidro Descartável - 600ml 70 Vidro Descartável - 600ml 71 72 Vidro Descartável - 600ml Vidro Descartável - 1000ml Soft Beer Sol Pilsen Stella Artois The

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Ana Maria Leão José Ferreira Orlandi José Pinto dos Santos Maria das Graças de Souza Jussara Izaida de Miranda Valtenides Soares de Menezes Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 17h ALAN BOTELHO SILVA - 086.065.176-23 ALBA VALERIA BATISTA - 740.270.936-15 ALBEMAR MARTINS MESQUITA - 07.846.364/0001-36 ALBERTO MULLER IMOLESI BATISTA - 067.516.596-28 ALDECI DE OLIVEIRA - 049.571.228-06 ALDEMIR LUZZI PEREIRA - 932.223.606-00 ALESSANDRA MENDES KLOVRZA - 881.102.816-72 ALESSANDRA SILVA RAMOS BRAGA - 007.082.186-01 ALESSANDRO LUCIO FERREIRA - 771.431.596-20 AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Presidente NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Jordania Maria Simões Calazans, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100013, de recrutamento amplo. DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11 alterado pelo Decreto 46.437/14, Camila Penido Gomes, Masp 752741-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100175. Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 027/2014 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo III Resumo Crédito Presumido – Recolhimento efetivo de x% Comercialização de mercadoria importada De forma esquemática, pode-se resumir a apropriação de crédito presumido que resulte em recolhimento efetivo da seguinte forma: Nota:Os lançamentos na DAPI1 (DAPISEF, versão 8.00) abaixo descritos para o recolhimento efetivo deverão ser feitos na apuração do imposto relativa aos períodos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 060 de 12 de março de 2015 -Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Luciana Pereira de Souza – PEB – 3, 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 4, 08498222 Dilene Moreira dos Santos – PEB – 2, 12480935 Rosalina Rodrigues Salomao – ASB – 1, 12489845 Maria Aparecida Gomes de Oliveira – ASB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data