Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 447 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECY DE ASSIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0002600-21.2015.8.12.0046 (apensado ao Processo 0002382-90.2015.8.12.0046) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Réu: Cristiano Moreira Mac

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG -EXTRATO DE CONTRATO //Contrato 017/2015 // Contratada: ABC LAVANDEIRA // Valor: valor total de R$161.950,25 (Cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) // Processo: Pregão Presencial nº 048/2015 // Data de Assinatura: 25/02/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016// Patos de Minas, 07 de março de 2015 //PEDRO LUCAS RODRIGUES.Prefeito Municipal. 2 cm -08 804910 - 1 PREFEIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3601 389 Processo 0800335-76.2016.8.12.0046 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Reqte: A.P.A. - Reqda: J.C.S.S. ADV: LETICIA QUEIROZ CORREA DE ALBUQUERQUE PERINA (OAB 8523A/MS) Intimação do autor para dar andamento ao feito, promovendo a citação do requerido. Processo 0800378-13.2016.8.12.0046 - Busca e Apreensão em Aliena�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3651 392 arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Em caso de apelação, salvo nos casos de possibilidade de retratação, observe o Cartório os §§ do Art. 1.010, do CPC, independente de juízo de admissibilidade. Processo 0800813-89.2013.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Jackson Gasparetto da Silva - Exectdo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 403 Processo 0800601-34.2014.8.12.0046 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas Reqte: Sidneis Alves Cavalcante - Reqdo: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS) ADV: FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB 25964A/DF) ADV: JOSÉ RICARDO DE ASSIS PERINA (OAB 12135/MS) Dispositivo. Consideran

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas a prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de extrato de contrato-pregao presencial nº029/2014-processo licitatório №065/2014-. objeto: aquisição de bebedouro industrial /fogao industrial/liquidificador industrial, que serão destinados a secretaria municipal de educação,conforme descritos no anexo i e demais anexos, partes integrantes deste edital.,autuado em 24/09/2014-abertura em 13/10/2014 ás 08:3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 de 2016. CONTRATO Nº 013/2016 – Partes: Município de Sabará e Souza e Morais Construções e Reformas Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para a obra de requalificação da Rua Dom Pedro II, Centro, Sabará, MG, com Tombamento Federal, ação integrante do PAC Cidades Históricas, conforme Portaria Nº383 de 20 de agosto de 2013, Termo de Compromisso nº 0423.997-97/2015, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3545 466 DJ conforme certidão 844, nos exatos termos do CPC/73.Expeça-se mandado de avaliação.Após o cumprimento pelo devedor conforme exposto, e feita nova avaliação, manifeste-se o credor conforme consta acima.Desde já, todavia, suspende-se a realização da hasta nas datas pautadas.Por conseguinte, desentranhe-se o edital 860-6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 393 Processo 0800100-75.2017.8.12.0046 (apensado ao Processo 0002647-58.2016.8.12.0046) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: Jairo Correia Couto Junior ADV: FLAVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS) Indefiro mais uma vez o pedido de liberdade provisória de Jairo Correia Couto Júnior, pelos mesmo motiv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Cleuza Campos Pereira, Decreto 1765/2016, no cargo efetivo de Servente, Nível I, Grau I, Padrão P-05, a partir de 01 de Janeiro de 2016, em virtude da Portaria nº002/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos