Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação AVISO STI N. º: 104/2019 Processo: 1132/HOR/605-SEI/GOVMG: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 935608 / 4 30/11/2022 Caixa Escolar Pref Antonio Arruda 19762673000107 Ee Prefeito Antônio Arruda Guiricema 935452 / 3 18/11/2022 Caixa Escolar Pref Antonio Arruda 19762673000107 Ee Prefeito Antônio Arruda Guiricema 968728 / 6 04/11/2022 Caixa Escolar Tomaz Aquino De Araujo 21240130000171 Ee Heitor José De Castro Gurinhata 989061 / 1 29/11/2022 Escola Estadual Professora Yolanda Martins 21725163000101 Ee Professora Yolanda Martins Ibirite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.408-3, C. A. S. S. J., ATBIF, 1º cargo. Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Vieira, PEBTIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015. SRE de Diamantina Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBTII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. Ouro Branco – E. E. “Cônego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Portaria N° 71/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola Municipal Profess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público que, conforme observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante o resultado da PROPOSTA TÉCNICA (FASES 2), fica a licitante CONSÓRCIO SBP - ESTRADA REAL convocada para abertura da PROPOSTA DE PREÇO (FASE 3) às 10h do dia 25/06/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações, envie e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 40/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 39/08 publicado em 24/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2008, leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2008. Piranga �