Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GQE4004 8897121 Wilian Paula Coelho LQC7351 8946060 Lincoln Marcelino Maciel HNM9400 9659386 Jose Carlos De Oliveira HMV7924 8909012 Pedro Martins Pinheiro BQJ7310 9645410 Euclides Euzebio Da Silva QOG7217 8942139 Gustavo Henrique Xavier De Araujo CHR1943 8936760 Saulo Henrique Bento Moura OQL1586 8869578 Luis Venancio Sobrinho LSI4322 8899914 Sandra Fatima De Oliveira Costa FTE4263 8940612 Antonio Batista Ramos HCG8000 9646403 Ana Maria Dos Santos Simao OBS: *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1341374-5 1341386-9 1319600-1 1211477-3 1185483-3 1182441-4 SILVAN OLIVEIRA DA CRUZ MANOEL RAMOS DA SILVA GRACIA MARILZA RODRIGUES MAIA RODRIGO FAGNER RODRIGUES SOUZA LETICIA DE ALMEIDA LIMA ROCHA LAURA ALICE BARBOSA SILVA FRANCA ASP PRESIDIO DE BOCAIUVA ASP PRESIDIO DE BOCAIUVA ASP PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS ASP ASP ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500-G07408 - Leite Tipo C. Abertura da sessão pública 17/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 642/2014, datado de 05/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Abadia dos Dourados, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/05/2021, firmado BUREAU VAN DIJK PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 24.126.782/0001-78. Nº do instrumento: GEJUR/TA/08/2022. Assinatura: 04/04/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 19/04/2023 e reajustar o valor em 10,37%. Valor: R$ 84.097.95. Signatários: João Paulo Braga Santos e Gust

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DOS APOSENTADOS 21.542.071/0001-96 um representante de instituições civis de defesa dos direitos E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAP da pessoa idosa; representante de usuários de serviços de assistência INSTITUIÇÃO ESPÍRITA LAR DE MARCOS 17.359.415/0001-59 um prestados à pessoa idosa; um representante de instituições de longa permanência (ILPI) INSTITUTO ESPERANÇA 17.466.642/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 76.954,25 para o lote 02, perfazendo o total de 1.766.953,34, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa. com.br, licitações e compras, pregão, encerrados. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0158 – PEM Objeto: Emulsão Asfáltica. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda., para o item 01, no valor total de R$ 605.098,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220170 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água, Recomposição de Pavimentos, Melhorias e Manutenções de Unidades Operacionais e Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.1086, firmado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DER-30.005/22, celebrado entre o DER-MG e o município de PARACATU. Objeto: cooperação técnica e financeira visando a execução de obras de melhoramento e pavimentação em rodovia municipal, trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros (Distrito) - Entrº MG-181 (Estaca 1250 a 2000), com 15 km de extensão, trecho municipal este, delegado pelo MUNICÍPIO, por força do Convênio DER-30.03