Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015, pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Respons�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2500 20 Diante do exposto, verificada, na presente exordial, fundamentação que justifique a intervenção excepcional desta Presidência, passo a apreciar o pedido emergencial formulado pela impetrante. Ao contrário do exposto, a paralisação das atividades da oficina não aparenta constituir ato arbitrário e irrazoável da aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2500 20 Diante do exposto, verificada, na presente exordial, fundamentação que justifique a intervenção excepcional desta Presidência, passo a apreciar o pedido emergencial formulado pela impetrante. Ao contrário do exposto, a paralisação das atividades da oficina não aparenta constituir ato arbitrário e irrazoável da aut

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5769 120/142 CONSIDERANDO o Relatório de Inspeção à Casa do Vovô, realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária Estadual, onde este apresenta que a Unidade possui irregularidades que podem comprometer as condições de qualidade e a segurança dos usuários e dos que ali labutam; Ministério Público Boa Vista, 27 de junho de 2016 CONSIDERANDO que foram constatadas irregularidades durante a fiscalização realizada por este Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 054/2015 PROCESSO Nº: L1179/HOR/600 LINHA: Belo Horizonte / Quartel Geral Deferida a solicitação da Viação Sertaneja Ltda., referente a alteração de frequência e cancelamento de horário no ATP 1179-1 Belo Horizonte/Abaeté, via BR040, conforme publicado no Aviso nº: 006/2015 de 21/05/2015.Este QRF ent

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do Estado Gabinete do Desembargador ITAMAR DE LIMA de Goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 Processo : 5216582.24.2016.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) MUNICIPIO DE PALMINÓPOLIS 01.799.683/0001-51 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) MINIST

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5769 121/142 inciso VII, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.842/94; Serviço de alimentação e nutrição - RDC ANVISA nº 283/2005 - Item 4.6.1.5; 60 dias Rotinas e procedimentos escritos - RDC ANVISA nº 283/2005 - Item 5.2.6; 60 dias Notificação compulsória - RDC nº. 283/2005 - Itens 6, 6.1, 6.2, 6.2.1 e 6.2.2; 90 dias Avaliação Continuada do Desempenho e Padrão de Funcionamento da Instituição RDC nº. 283/2005 - Itens 7.2 e 7.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100267, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Warley da Silva, Masp: 1028543-5. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100214, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/07/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ===================================================================