Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 38 todas as suas decisões tomadas neste Conselho foram fundamentadas e que discordar e ter entendimento diferente não é falta de responsabilidade, votando seguindo o Conselheiro Relator pelos fundamentos do próprio voto. O Conselheiro Luís Fernando entende que há uma lacuna tanto na lei como na resolução, que os colegas que desistiram das permutas foi pela dúvida na la

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 054/141 Estadual. Todavia, a liminar ainda não foi ratificada pelo CNJ, estando os autos com vista ao Conselheiro Carlos Alberto. Desse modo, ainda que não tenha ocorrido interferência nas nomeações das duas servidoras e não exista subordinação hierárquica, não há como esta Administração deixar de cumprir a súmula vinculante nº 13 e a Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. Sendo assim, determino a imediat

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 30 de medidas da Defensoria Pública junto ao Governo do Estado, pois o que está se vivenciando é muito grave em nosso Estado. A Ouvidora Geral registrou a brilhante atuação do Núcleo de Direitos Humanos e Núcleo de Habitação de Moradia, no processo da ocupação Carlos Mariguela, sendo essencial a presença e trabalho da Dra. Mariana Lobo, que esteve presente desde do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências, para exame e posterior encaminhamento ao COPAM/CERH, para deliberação. BAIXADA EM DILIGÊNCIA. 5. Processos Administrativos para exame de Reconsideração dos Autos de Infração: 5.1 Antônio Carlos Simões e outros/Fazenda Santo Aurélio - Paracatu/MG - PA/Nº 20864/2009/001/2009 - AI nº 006/2009. PEDIDO DE VISTAS pelo con

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 RÉU: A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. e outros 24 Este despacho tem força de mandado para todos os efeitos jurídicos. DESPACHO-PJe CUMPRA-SE, na forma da lei. Aracaju,15 de janeiro de 2015 Considerando o atraso na entrega dos laudos, diligencie a Secretaria. Aracaju,13 de fevereiro de 2015 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [FLAVIA MOREIRA

Publicações Administrativas ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO Nº 130, DE 12 DE MARÇO DE 2012. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e tendo em vista o decidido no Processo n.º 11.1.000144045-3, em sessão do Conselho de Administração da Justiça Federal da 4ª Região de 13 de fevereiro de 2012, resolve: REVOGAR, a partir de 14 de março de 2012, o inciso VI do Ato nº 55, de 14 de fevereir