31 Resultado da pesquisa como nao estando presentes qualquer das hipoteses descritas - em: 09/05/2025
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Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO SIMAO ESTADO DE GOIAS INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23598 GO - ELIZABETH FRANCISCA ALVES FRANCO ADV REQDO : 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES 16910 GO - SYLVIA REGINA ALVES 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201700634148 ACAO DE COBRANCA AUTORA: VANESSA CARLOS MESQ UITA REU: MUNICIPIO DE
Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E DE NATUREZA NAO-TRIBUTARIA, PODE SER INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, E, POR CONSEGUINTE, COBRADO MEDIANTE EXECUCAO FISCAL. 2. COMPROVA DO, NO ENTANTO, POR MEIO DE DOCUMENTOS NOS AUTOS, QUE A DIVIDA FO RA PAGA MEDIANTE A COBERTURA SECURITARIA, NAO SE JUSTIFICA A INST AURACAO DE EXECUCAO FISCAL, ASSIM COMO A INCLUSAO DO NOME DE DEVE DOR EM CADASTRO RESTRITIVO DE CREDITO, DIAN
Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ) MARCOS FREIRE DA SILVA D E S P A C H O ANTE A MANIFESTACAO A LA UDA 171, DEFIRO O PEDIDO RETRO PARA, DETERMINAR A CITACAO DO REU, VIA AR, NO ENDERECO INFORMADO A F. 171. TRANSCORRIDO O PRAZO, IN TIME-SE O AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O Q UE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. PARANAIG UARA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. MARIA CLARA
Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 TO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 65016-11.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MORAIS RODRIGUES DA CUNHA VITIMA : SEZENANDA MARY SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800650161 ACUSADO: MORAIS RODRIGUES DA CUNHA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO 1. HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES
Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DESTA SENTENCA. CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2 E 3, DO MESM O CODIGO PROCESSUAL PENAL, INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. CUSTAS PELO ACUSADO. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGE NCIAS DESCRITAS ACIMA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMA O, 12 DE JUNHO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTI
Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO S IMAO, 12 DE JUNHO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 62282-87.2018.8.09.0173 262 INQUERITO MARCIO BARBOSA VASCONCELOS ADMINISTRACAO PUBLICA 29391
Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 108718-07.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANAILTON DE JESUS NUNES DESPACHO : AUTOS N: 201801087185 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DESIGNO O DIA 28/11/2018 AS 17H15MIN, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA RONEY APARECIDO DA SILVA. DETERMINO AO RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCE SSANTE QUE ADOTE TODAS AS PROVIDENCI
Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR. PROTOCOLO : 414328-34.2005.8.09.0173 ( 200504143284 ) AUTOS NR. : 2272005 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WEMERSON ANDRADE MARQUES DESPACHO : INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AR GUIU QUE AS FALTAS RELATADAS ORIGINARAM DE PROBLEMAS NO SINAL DE GPRS, OS QUAIS NAO PODEM SER IMPUTADAS AO REEDUCANDO, MANIFESTAND O
Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 TIVEREM PRESO, ATENTE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DE SUA OBRIGATO RIEDADE EM DAR CIENCIA AOS LIBERTADOS DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPO STAS, RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA ENSEJAR A REVOGACAO DA MEDIDA, CERTIFICANDO O SEU ACEITE. PARA TANTO, EXPECA-SE O DE VIDO TERMO DE MEDIDAS CAUTELARES EM DESFAVOR DO AUTUADO. ESCLAREC O QUE NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA
Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 POR CONSEQUENCIA LOGICA, E A FIM DE EVITAR EVENTUAL DUPLICIDADE N AS ORDENS PRISIONAIS EXPEDIDAS, PROCEDA A SERVENTIA COM A BAIXA D OS MANDADOS DE PRISAO CONSTANTES AS FLS. 170 E 173 DOS AUTOS N 20 1800947385 E FLS. 82 DOS AUTOS N 201801405764, AMBOS EM APENSO. R ESSALTO QUE TAL MEDIDA VISA APENAS EFETUAR A REGULARIZACAO DAS PR ISOES DOS ACUSADOS JUNTO AOS SISTEMAS DE