Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 19/02/2021 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006091-60.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advog

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003322-11.2020.4.03.6114 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP2

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 18 de dezembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIDAS S.A. O processo nº 5017622-88.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028367-30.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384-A, RONALDO RAYES - SP114521-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008281-26.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de mandado de segurança impetrado por INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA contra ato do INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS objetivando autorização para recolher a taxa SISCOMEX nos valores vigentes antes da edição da Portaria MF nº 257/11 e, ao fim, promover a compensação/restituição do montante recolhido indevidamente a este título nos cinco anos anteriores à impetração. Após regular processamento, foi proferida sentença

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 7604 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 1001312-49.2016.5.02.0261 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de Diadema Autor: MARIA EDNEIDE BORGES Réu: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912010 - [email protected] Nos termos do

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 12685 FERNANDO JOSE DA CONCEICAO Diretor de Secretaria FERNANDO JOSE DA CONCEICAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000770-30.2020.5.02.0313 Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO RECORRENTE THIAGO AUGUSTO LAGE DE OLIVEIRA ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB: 290949/SP) RECORRIDO TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 14831 INTIMAÇÃO - Processo PJe 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Processo: 1001342-60.2016.5.02.0463 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA Réu: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA e outros Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - Nos termos do art. 12,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5000753-42.2017.4.03.6114 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: ANDRE RIBEIRO Advogado do(a) RÉU: THIAGO COSTA PRATES - SP314732 DESPACHO Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 7 de janeiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004736-15.2018.4.03.6114 EMBARGANTE: MAURICIO MENDES PEREIRA, MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI Advogado do(a) E