Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 do processo: 0717065-05.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: ADRIANA DA FONTOURA ALVES AGRAVADO: MARCELA VILARIM MUNIZ, WELTON SANTANA CHAVES, KENIA APARECIDA DE LIMA, ANA LIVIA HOLANDA LEITE, MAGDA MENEZES ALI D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de ID N. 3473541, intime-se a agravante a fim de que forneça endereço atualizado dos recorridos, no prazo de 15 (qu

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 DA SAÚDE - CEPE/ESCS D E S P A C H O Em razão da edição da Resolução nº 01/2018 - assinada pela Presidente do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde ? CEPE/ESCS, em 25/01/2018, e aprovada pelo referido Colegiado, em reunião extraordinária realizada no dia 26/01/2018 -, que suspendeu, em caráter definitivo, para o SISU de 2018, a aplicação do per

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 edição da Resolução nº 01/2018 - assinada pela Presidente do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde ? CEPE/ESCS, em 25/01/2018, e aprovada pelo referido Colegiado, em reunião extraordinária realizada no dia 26/01/2018 -, que suspendeu, em caráter definitivo, para o SISU de 2018, a aplicação do percentual de 10% de bonificação prevista no art. 6�

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0701190-58.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LETICIA SANTOS KIFER. Adv(s).: DF2493700A - MARCELO UCCI PINHEIRO, DF2430300A - ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETORA-GERAL DA ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 deferiu tutela de urgência consubstanciada na limitação dos empréstimos consignados e descontos em conta corrente a 30% dos rendimentos líquidos. Afirma que o BRB debitou aproximadamente R$ 1.511,00 da conta da avalista, Marisan Ribeiro Canguçu Gonçalves, referente ao contrato de crédito bancário id 12414782. Requer o imediato estorno do aludido valor e a fixação de multa diária por eventua

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE CEPE ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDER

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BEATRIZ MARCOMINI ARANTES REPRESENTANTE: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI AGRAVADO: VINICIUS ULER LAVORATO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS, PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS) D

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 DE LIMA e outro(s) D E S P A C H O Aos Antônio Barbosa de Lima e outro(s) para manifestarem-se sobre o agravo interno, no prazo legal. Após, conclusos. I. Brasília, 26/2/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0701779-50.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRAZIELA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2402200A MURILLO DOS SANTOS NUCCI, DF2548000A - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0717171-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CLARO S.A. APELADO: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO Homologo o pedido de desistência do recurso. Após o trânsito em julgado, baixem-se. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator N. 0700605-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Pública do Distrito Federal, que deferiu o pedido liminar para suspender a aplicação, exclusivamente no que se refere à oferta de vagas pelo sistema de ampla concorrência para o curso de Medicina, da regra descrita no art. 6º da Resolução 15, de 18/10/2017, do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde (Cepe/ESCS), consistente na bonificação de dez por cen