Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Parecere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. RECREDENCIAMENTO DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR - ABM, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência previ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 29/03/2021: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. C H MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE JOSEFINA WANDER- 1167987-5 FRANCISCA ANTONIA DE ATB AUGUSTO NOVA LIMA NOVA LIMA EE 01 30 EE LEY AZEREDO SOUZA SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/