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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 638 a macular a composição havida entre as partes, eis que estas são capazes e o acordo firmado não ofende a ordem pública. No referido documento, constam os termos do que fora pactuado, servindo a minuta como título executivo extrajudicial, a teor do que dispõe o art. 784, inciso IV do Código de Processo Civil. Com efeito
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 638 a macular a composição havida entre as partes, eis que estas são capazes e o acordo firmado não ofende a ordem pública. No referido documento, constam os termos do que fora pactuado, servindo a minuta como título executivo extrajudicial, a teor do que dispõe o art. 784, inciso IV do Código de Processo Civil. Com efeito
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 678 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DE GOES BRITO PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0846/2019 ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0700188-91.2015.8.02.0034 - Procedimento Ord
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 525 REQUERIDO: Itau Unibanco Holding S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 27 de janeiro de 2021, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a intimar as partes através de seus advog
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 678 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DE GOES BRITO PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0846/2019 ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0700188-91.2015.8.02.0034 - Procedimento Ord
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2455 392 Processo 0700613-70.2019.8.02.0037 - Procedimento Ordinário - Desconto em folha de pagamento - AUTOR: Eronildes Balbino dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 1
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2455 392 Processo 0700613-70.2019.8.02.0037 - Procedimento Ordinário - Desconto em folha de pagamento - AUTOR: Eronildes Balbino dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 1
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2185 de Goes Brito Pontes Juiz de Direito ADV: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) - Processo 0000238-03.2011.8.02.0034 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Maria Diva da Conceição - DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu causídico, para no prazo de cinco dias se manifestar sobre Jun
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 608 RELAÇÃO Nº 0949/2019 ADV: KARLA KRYSTINA SOUZA TAVARES (OAB 10030/AL) - Processo 0700514-80.2017.8.02.0034 - Procedimento Ordinário Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Nélia Lima Costa - Ato Ordinatório Karla Krystina Souza Tavares (OAB 10030/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE EDITA
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2185 de Goes Brito Pontes Juiz de Direito ADV: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) - Processo 0000238-03.2011.8.02.0034 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Maria Diva da Conceição - DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu causídico, para no prazo de cinco dias se manifestar sobre Jun