Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA. MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA. MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-3 ER1100113 de RAYSSA REGO NETTO, MASP 1491699-3, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 12970935 Carla Divina de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 13649223 Rosana Pereira Rocha – ASEDS – 2 - Contagem - 4 - 08/06/2021 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 10127892 Darlan do Carmo Ferreira – PEB – 1 - Sao Geraldo - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 158.I, 10127892 Darlan do Carmo Ferreira – PEB – 3 - Guiricema - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10997930 Ivna Marques do Amaral Nascimento – PEB – 1 - Tocantins - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 11091279 Paula Marisa Sa de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 9 09/10/2018 A 17/10/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09515248 Juliana Monteiro Borba dos Santos – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 14/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 1 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 2 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11600970 Patricia Goncalves – PEB – 3 - Divinopolis - 22 - 27/06/2021 A 18/07/2021 - 158.