Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 11708 dano moral. PREQUESTIONAMENTO Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. RENATO HENRY SANT´ANNA Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, NÃO PROVER, em parte, para isentar

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Pelo exposto, decide-se conhecer do Agravo de Petição interposto por WESLY PEREIRA DOS SANTOS e, no mérito, O PROVER, para determinar o prosseguimento da execução, com a realização da consulta ao sistema BacenJud CCS, independentemente das demais providências executórias já realizadas nos autos, conforme a fundamentação. 11704 Processo Nº RORSum-0010824-36.2020.

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Renato Henry Sant´Anna BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) REGIANE CRISTINA DA SILVA SAAD APARECIDO DA SILVA(OAB: 274730/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) REGIANE CRISTINA DA SILVA SAAD APARECIDO DA SILVA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO que receba salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, decide-se deferir a gratuidade de justiça. 15074 EUCLIDES BECKMAN JUNIOR(OAB: 317810-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO TOSHIO HAMAGUCHI DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODER JUDICIÁRIO Honorários do advogado da reclamada, ora arbitrados em 5%, JUSTI�

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 8790 Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos intrínsecos: - CLAUDIO TOSHIO HAMAGUCHI Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramen

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 9586 ADVOGADO FELIPE AUGUSTO MARQUES PESSOA DOS SANTOS(OAB: 438586/SP) CLAUDIO TOSHIO HAMAGUCHI DESPACHO Ficam as partes cientes de que a audiência designada nos autos RÉU (07/04/2021 às 09h20min) ocorrerá na forma telepresencial, nos termos do Ato Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 e do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT. nº 006, de 4 de maio de 2020. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado A

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU Advogado REU A

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 15076 Demais argumentos não são, nem em tese, capazes de infirmar a conclusão adotada pelo julgador. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, § 2º, do CPC. Desde já deixa o juízo registrado que não são admitidos Embargos Declaratórios para fins de prequestionamento na primeira instância. Registra-se, ainda, que nos termos do

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 15072 Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, § 2º, do CPC. LIMEIRA/SP, 23 de agosto de 2021. Desde já deixa o juízo registrado que não são admitidos MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE Embargos Declaratórios para fins de prequestionam