Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 3141 - T. C. R. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Inclua-se o feito na pauta de audiência UNA do dia 18/12/2017, às 09:10 horas, intimando-se o autor e seus procuradores ao Vistos, etc. comparecimento, o qual deverá cientificar seu constituinte ao comparecimento, sob as penas da lei. Intimem-se as partes para ci

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 2255 indicar conta bancária ativa dos trabalhadores para seu advogado(a). transferência de valores. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2022. 1775 Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES GERALDO ALVES DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FALECIMENTO DA SÓCIA EXECUTADA. Com o falecimento da devedora e em havendo inventário, é o espólio quem deve figurar na demanda. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição inter

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Décima Primeira Turma 1780 AGRAVADO ADVOGADO JOSE RONALDO MELO SANTOS DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA(OAB: 161671/MG) JOSE RONALDO TAVARES SANTOS LAURA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 121367/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FALECIMENTO DA SÓCIA AGRAVADO ADVOGADO EXECUTADA. Com o falecimento da devedora e em havendo invent

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1773 Petição interposto pelas executadas, Karina Macaron Castanha, Deborah Macaron Castanha e Erika Macaron Castanha; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para: I) determinar a exclusão PODER JUDICIÁRIO das ora agravantes do polo passivo da demanda; II) conceder às JUSTIÇA DO agravantes os benefícios da Justiça gratuita; custas, nos termos do artigo 789-

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10977 contribuição do reclamante será descontada de seus créditos. Honorários periciais e de sucumbência nos termos da INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$400,00 calculadas sobre DESTINATÁRIO: KATIA MACARON R$20.000,00,valor arbitrado. Prazo de lei. Intimem-se as partes. Comunique-se ao órgão

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1777 Deborah Macaron Castanha e Erika Macaron Castanha; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para: I) determinar a exclusão Processo Nº AP-0001305-46.2013.5.03.0069 Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE DEBORAH MACARON CASTANHA ADVOGADO CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE(OAB: 73203/MG) AGRAVANTE KARINA MACARON CASTANHA ADVOGADO CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE(OAB: 7320

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 13023 III. CONCLUSÃO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a6ddbc À vista do exposto, resolvo julgar IMPROCEDENTES os embargos proferido nos autos. declaratórios opostos por TBI SEGURANÇA EIRELI. Vistos etc, Tudo isso nos termos da fundamentação supra, que integra o Tendo em vista que os embargos de declaração, opostos em face decisum. da

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região competentes, bem como fornecer ao reclamante PPP, prazo de 10 1771 AGRAVADO ADVOGADO FABIO TAVARES SANTOS LAURA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 121367/MG) JOSE RONALDO MELO SANTOS DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA(OAB: 161671/MG) JOSE RONALDO TAVARES SANTOS LAURA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 121367/MG) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa R$100,00 por dia de atraso, ap

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 8768 Para apreciação do informado pela reclamante, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento do FGTS do CLAUDIO MARCELO GOMES opôs embargos de declaração de fls. reclamante, no prazo de 5 dias, nos moldes do acordo homologado. 286 alegando, em síntese, que a sentença de fls. 275 e ss. foi omissa quanto à determinação para os recolhimentos fundiários e S