Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de maio de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007094-29.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ACOS BENDASSOLI - EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO JACINTHO - SP78985 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Preliminarmente, em aditamento à inicial, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC). - a adequação do valor da causa ao seu c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO DALLA PRIA - SP158735, ALEX SORVILLO - SP240552, VICTOR DIAS RAMOS - SP358998 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO ID 1113066: Esclareça a parte autora, uma vez que a procuração mencionada não se encontra anexada. Após, dê-se vista à União Federal sobre ID 1113085. IDs 1135067 e 1135068: Mantenho a decisão ID 1048608 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe a União Federal acerca da concessão de eventual ef

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se se processo de execução impetrada por FILIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em face UNIÃO FEDERAL objetivando o cumprimento de título executivo judicial, na forma do CPC, art. 515 c/c art. 534. Iniciado o processo de execução (fls. 453/460 e 462), o executado manifestou concordância (fls. 468). À fl. 476, foi juntado OFÍCIO PRECATÓRIO nº 20140000104. À fl. 483 foi juntado Extrato de Pagamento de Precatório - PRC. Diante da inexistência de débi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se se processo de execução impetrada por FILIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em face UNIÃO FEDERAL objetivando o cumprimento de título executivo judicial, na forma do CPC, art. 515 c/c art. 534. Iniciado o processo de execução (fls. 453/460 e 462), o executado manifestou concordância (fls. 468). À fl. 476, foi juntado OFÍCIO PRECATÓRIO nº 20140000104. À fl. 483 foi juntado Extrato de Pagamento de Precatório - PRC. Diante da inexistência de débi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por meio dos embargos de declaração, insurge-se a embargante contra a sentença (id 2320261), que julgou procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para assegurar à autora o direito de não ser compelida ao recolhimento da parcela correspondente à inclusão do ICMS e na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, bem como o direito de proceder, após o trânsito em julgado desta sentença, à restituição e/ou compensação dos valores indevida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por meio dos embargos de declaração, insurge-se a embargante contra a sentença (id 2320261), que julgou procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para assegurar à autora o direito de não ser compelida ao recolhimento da parcela correspondente à inclusão do ICMS e na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, bem como o direito de proceder, após o trânsito em julgado desta sentença, à restituição e/ou compensação dos valores indevida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0020147-70.2014.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO:ALEXANDRE MOUSSA KHALIL, MARIA CRISTINA FIGUEIROA KHALIL Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA - SP124893, FLAVIO SAMPAIO DORIA - SP84697 Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA - SP124893, FLAVIO SAMPAIO DORIA - SP84697 D E S PA C H O 1. Intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença, CLAUDIO KENJI ISHIDA – ME e CLAUDIO KENJI ISHIDA, qualificados nos autos, opõem EMBARGOS À EXECUÇÃO de título extrajudicial promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando que celebraram com a embargada “Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívidas e outras obrigações”. Afirmam que a embargada exige nos autos da Ação de Execução n° 002074990-2016.403.6100 pagamento do valor de R$ 309.140,93 (trezentos e nove mil, cento e q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença, CLAUDIO KENJI ISHIDA – ME e CLAUDIO KENJI ISHIDA, qualificados nos autos, opõem EMBARGOS À EXECUÇÃO de título extrajudicial promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando que celebraram com a embargada “Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívidas e outras obrigações”. Afirmam que a embargada exige nos autos da Ação de Execução n° 002074990-2016.403.6100 pagamento do valor de R$ 309.140,93 (trezentos e nove mil, cento e q

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 0020746-38.2016.403.6100 PROT: 22/09/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: ERICK EISENWIENER PEREIRA GESTAO IMOBILIARIA - ME E OUTRO VARA : 17 PROCESSO : 0020747-23.2016.403.6100 PROT: 22/09/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: F.DE P.WINTER FILHO EVENTOS E PRODUCOES - ME E