Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2763 da cooperação (art. 6º do CPC) em sua máxima extensão e dimensão. Processo Nº ATOrd-0001360-94.2011.5.09.0652 CLAUDIO JOSE APARECIDO MADEIRA ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA FILHO(OAB: 5961/PR) RÉU KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO DANIELA FONTES E SILVA VIEIRA COUTO(OAB: 48783/PR) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 92 - TATIANE BARTAZAR ARAUJO A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001332-50.2017.5.09.0965, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ARION PODER JUDICIÁRIO MAZURKEVIC), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e JUSTIÇA DO TRABALHO poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://p

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB: 22181/PR) RENATO DA SILVA COSTA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 43442/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA. - RENATO DA SILVA COSTA Advogado Recorrido Advogada Advogado Recorrido Advogado 137 WALDOMIRO FERREIRA FILHO(OAB: 5961/PR) OI

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. OLÍMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA(OAB: 73711-A/MG) DR. TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415-A/MG) DR. FELIPE DAYRELL MENDONCA(OAB: 105881-A/MG) WILLIAM WAGNER FERREIRA DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 162

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB: 7981-A/PI) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF DR. JOSE CLETO DE SOUSA COELHO(OAB: 3514-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - JOILSON JOSE RODRIGUES DA SILVA Processo Nº AIRR-0001778-32.2017.

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITAS(OAB: 40728/PR) V.M.M. DA SILVA - ASSESSORIA CONTABIL - ME ANNA CAROLINA BARROS BANDOLIN(OAB: 61543/PR) Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE BARTAZAR ARAUJO - V.M.M. DA SILVA - ASSESSORIA CONTABIL - ME Processo Nº ROT-0001495-80.2016.5.09.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSE MARCELINA BERNARDI LORA RE

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1598 magna tais prerrogativas são asseguradas à União, Estados, Ademais, o reconhecimento da repercussão geral de um tema Distrito Federal, Municípios e respectivas autarquias e fundações de implica, na ausência de determinação expressa do STF em sentido direito público que não explorem atividade econômica- contrário, apenas a suspensão dos recursos extraordin

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 920 de contribuições sindicais, sob pena de multa de R$10.000,00 em a qual prevê que estão excluídos do procedimento sumaríssimo as caso de descumprimento. Honorários advocatícios em favor do demandas em que é parte administração pública direta, autárquica patrono da parte autora no importe de 10% do valor da condenação, e fundacional. resultando em R$62

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 alvará judicial. Sustentou que a empresa incorreu em diversos 165 para a audiência designada para o dia 01/10/2018 às 10h30. descumprimentos contratuais que justificam a aplicação da rescisão indireta, aduzindo que o volume de processos que tramitam no Assinatura judiciário acarreta demora no desfecho da lide o que acarreta MANAUS, 4 de Setembro de 2018 prejuí

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tudo isso, considerando-se constitucional a exigência das contribuições sociais vertidas pela parte autora mesmo depois de aposentado, não há direito à pretendida repetição dos valores, afinal, não há indébito tributário mas, sim, dívida tributária legalmente estabelecida e constitucionalmente reconhecida pelo E. STF. POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido da parte autora e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, soluciono o feito com resolução de