Publicações Judiciais ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estão sendo efetuadas, administrativamente, no processo SEI 0005849-98.2016.4.04.8000. Dispenso a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme por ela requerido no Ofício n. 2.817/2016-PFN/PR, de 22 de julho de 2016 (documento 3195905 do processo SEI 0004633-93.2016.4.04.8003). Após o trânsito em julgado, havendo penhora ou arresto no rosto dos autos, oficie-se ao Juízo da constrição, comunicando-se acerca da presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exeq

Publicações Judiciais ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: IVAN CESAR AZEVEDO BORGES DE LIZ EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Nulo o título judicial exequendo, descabe pretensão de execução de verba honorária, razão pela qual, por meramente infringentes, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2001.70.00.029108-6/PR EXEQUENTE : CELSO LONGATO FRACARO : ROBERTO VENGRZYN : LEOPOLDO DUDA : ROGERIO VOSNIKA : JONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Cassia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021612.00-63 ORSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Terça-feira, 1 de Novembro de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente EDITAL 009.835/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/04/17 158.I. 12786992 Sonia Cristina De Castro Silva 01 11/04/17 158.I. 10861706 Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza 04 04/04/17 158.I. 13012323 Zaira Guimaraes Rezende 05 11/04/17 158.I. Unidade: HJXXIII 10892537 Adriana Soares Rosa 06 11/04/17 158.I. 13671706 Adriene Aparecida Gomes 12 12/04/17 158.I. 13671706 Alaide Maria De Lima Santos 16 07/04/17 158.I. 13625587 Alessandro De Jesus 01 11/04/17 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13783444 Pablo Luis Guimaraes Oliveira – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 13879218 Janaina Aparecida Martins de Queiroz – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 4 09/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13879218 Janaina Aparecida Martins de Queiroz – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 1117636.9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA ASP III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 18.06.2017 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 26 1114507 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 64, 20 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre promoção por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1193020-3 884475-5 1223347-4 1180878-9 1134625-1 1224431-5 1222911-8 1101021-2 1101037-8 1220475-6 1079604-3 1128440-3 1121126-5 1119834-8 1221176-9 1221858-2 1223071-0 1073013-3 1192581-5 1220981-3 1175914-9 1079343-8 1082317-7 1221299-9 1133713-6 1155350-0 1220755-1 1136390-0 1085359-6 1223102-3 1220990-4 1163287-4 1221574-5 1133982-7 1123208-9 1221397-1 1220942-5 1226189-7 1101153-3 661760-9 349499-4 1198728-6 1124373-0 1101190-5 1149109-9 1220983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122