Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 9580184 2 WALDEREZA PINTO DA SILVA EE TIRADENTES CAMPO BELO 04/12/2019 10183291 2 VANILSA SANTANA OLIVEIRA BEVILACQUA CARANGOLA CARANGOLA 10/10/2017 11559630 3 LUCIANA HERDY FERREIRA EE DR PEDRO PAULO NETO CARANGOLA 26/05/2020 6626790 3 SABRINA ALVES BOLDRINI CABRAL EE ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA CARANGOLA 02/12/2019 13794243 1 CECILIA GIAROLA RODRIGUES EE ANTONIA MARTINS DE BARROS CARANGOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 CADERNO 1 avaliar, supervisionar, controlar, planejar, coordenar, acompanhar e executar ações de expansão da conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não Subsecretaria de Ensino Superior oferta e melhoria contínua da qualidade e das condições de oferta do ensino superior no sistema A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, lução Conjunta SES/SEPLAG estadual de educação Diretoria de Políticas e Programas de Políticas e programas no ensino superior. conforme orientaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira PORTARIA Nº 3728 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: POUSO ALEGRE MASP 9425737 Nome do Servidor Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB II P III P 01/09/2015 1 PEB II P III P 01/09/2015 Nº Adm Carreira 2 2 1 2 PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 ANE Nº Adm Carreira 1 PEB LEONICE DA SILVA Vigência 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: POUSO ALEGRE MASP 9425737 Nome do Servidor Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB II P III P 01/09/2015 1 PEB II P III P 01/09/2015 Nº Adm Carreira 2 2 1 2 PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 ANE Nº Adm Carreira 1 PEB LEONICE DA SILVA Vigência 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/21 ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Retificação ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 15/06/21, carga horária média ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 06/21 CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36 da CE 1989, do (s) servidore