Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Barbosa – PEB – 3 - Coroaci - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - , 05642251 Maria Aparecida Costa dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 1 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 2 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 08491540 Elvina das Gracas Silva Lucas – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tamento e que fica vedado o pagamento de vencimentos ou qualquer outra despesa. §2º – A concessão do afastamento para estudo deverá ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, contendo o nome do servidor, MASP, tipo de afastamento e período do afastamento. §3º – Na hipótese do servidor estar em exercício em órgão diverso do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para es