Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C, ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção de valor a maior na Gratificação por Opção Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Taise Rodrigues Faria OQG-6687 AA04064932 501-00 Tatiana Mamede G De Freitas HFG-3030 AA04209387 518-51 Tatiane Barbosa Parro HFV-4084 AB06128910 659-92 Tatiane De Fatima Dos S Mauricio OMC-8935 0001370394 692-00 Taumaturgo Gregorio Do Nascimento CLS-6740 AA03875553 659-92 Teofilo Francisco De Souza KPX-0758 AA04292373 659-92 Teofilo Francisco De Souza KPX-0758 AA04292372 501-00 Terezinha Custodia De Souza ABY-4402 0001365491 692-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 06/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE ORIGEM EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO MASP 389667-7 ADM 01 NOME BERNARDETE MOREIRA DA SILVA CARGO ATB 5J LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE DESTINO CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 20 1507994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEB1A Adm.03, a partir de 15/02/2021; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1438502-5, Nilvana Aparecida Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo XXXV - SRE de Pirapora: a)Megumi Araki Okuyama – Masp: 1235252-2 - membro titular; b)Aline Cardoso Silva de Oliveira – Masp: 1427039-1 -membro titular; c)João Hudson Salgado Leite – Masp: 1319752-0 - membro titular; d)Aurenice dos Santos Araújo Cordeiro –Masp: 1197324-5 - membro suplente; e)Cleyton Pereira de Menezes – Masp 1350752-0 - membro suplente; f)Fabiane Romaeli de Paula Terra – Masp: 862213-8 - membro suplente.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018-RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” , MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEBIN, adm.01 Ato nº 24/2015 publicado 16/07/15, por incorreção na referência do quinquênio de exercício, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Divinópolis DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 08/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA MASP 598388-7 ADM 02 NOME SOPHIA INES CABANELLAS VEJA E CHAVES OLIVEIRA CARGO ATB 2B LOCALIDADE ITAÚNA ESCOLA DE DESTINO EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, ato nº 68/2018, publicado em 03.10.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 05 meses e 28 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12