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Processos encontrados
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 ANA LUCIA DO CARMO NARCISO ANA PAULA ALVES RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA MILTON LOPES DE LANA JUNIOR WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER
8 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08426868 10737831 03822913 10737104 09505793 10724433 10727311 10735884 10724565 10722262 10736833 06457105 10734580 10739514 10720720 10732469 10733913 10737815 10732766 10850972 10737161 10708063 10729937 10722601 10735983 10720456 10724771 10738516 8801896 10725182 10724748 10722189 10732451 10729101 10734655 10740074 10728186 10712982 10848679 10737302 10736726 10737773 10732444 10739241 10849289 10706737 10713782 10732428 10711810
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r
8 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1071248-7, Nádia Cristina Martins Silva. INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 0333361-4, Adriana Peixoto Chaves. RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 1070806-3, Rozangela Maria de Souza Serafim, 7º quinquênio, publicad
sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,
terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021 CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0, PEB1A, 2º carg
20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique
20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 915/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ADRIANA DE SOUZA GUIMARAES, Masp n.º 0864874-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 20/06/2016, para regularização da situação funcional. ATO N.º 914/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KEYLLA OLIVEIRA DOS SANTOS, Masp n.º 0968940-