Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 887 ACÓRDÃO: 218182 COMARCA: BRAGANÇA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 4 8 7 6 4 2 0 1 1 8 1 4 0 0 0 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MESSIAS FERREIRA COSTA Representante(s): OAB 9789 - SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO) APELANTE:MARCELO DA SILVA MATOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1885 Nº 0174425-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Claudio Marcio Dias Pereira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - POR V.U. INDEFERIRAM LMINARMENTE O “WRIT” IMPETRADO EM PROL DE CLÁUDIO MÁRCIO DIAS PEREIRA. DEVERÁ O MM. JUIZ, TODAVIA, NOMEAR AO PACIENTE PATRONO, PARA PLEITEAR O RECLAMO EM QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2364 MANTEVE SEU VOTO ANTERIOR - Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0006321-37.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apte/Apdo: José Leão Borges - Apte/Apdo: Tereza Kenau da Silva - Apte/Apdo: Jessica Cristina de Brito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 669 foram qualificados e interrogados pelo sistema áudio visual, ocasião em que negaram a prática delitiva. Em Alegações Finais Orais, o Representante do Ministério Público pleiteia a procedência da denúncia e requereu a CONDENAÇÃO dos acusados GABRIEL ALMEIDA SETUBAL e ARTUR DOS REIS VIEIRA NETO, com base no art. 157, § 2°, item II do CPB A defesa do acusado GABIREL ALMEIDA SETUBAL em Alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2906 Proc. nº 167/12 Representação MP x L. S. B. da S. Despacho de fls. 51: Fls. 50: ciência às partes. T.P., 31/08/2012. (a) Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira, Juiz de Direito. (fls. 50: ofício oriundo do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital, comunicando que encontra-se designada audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2460 prazos legalmente estabelecidos. Intime-se. - ADV: VANESSA KELLNER (OAB 350920/SP) Processo 1500366-60.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ELTON JULIO DO NASCIMENTO - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exerc. a partir de 19/10/2015; EE General Carneiro, MaSP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363579-4, Dulce Andréa Sampaio Martins, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0339 – PEM Objeto: Sistema de Desidratação em Geotecido. Item 01 – Exclusivo para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Ecobulk Indústria e Serviços Proteção Ambiental Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 33.900,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0221 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6632 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, considerando: Programação de viagem, com a devida aprovação e liberação de Adiantamento de Viagem; Prestação de contas de viagem, com dados divergentes; Registro fotográfico de passagem