Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro proferida nos autos. aviados por RUY CESAR NASCIMENTO VELOSO, para determinar DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO 8225 a suspensão de medidas constritivas sobre o bem litigioso objeto dos embargos, bem como a manutenção da posse em proveito da embargante, tal como requerido. I – RELATÓRIO Após o trânsito em julg

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8191 ADVOGADO CELTON GODINHO DE ASSIS(OAB: 129595/MG) PATRICIA LINDOLFO PITOL CONSTRUTORA CABOCLO LTDA ME LEANDRO AMARAL ANDRADE(OAB: 109056/MG) IZALTINO CORREIA NETO CRISTIANO MARTINS NEVES MARIA VIEIRA DA SILVA SOBRINHA(OAB: 138443/MG) do dispositivo de sentença (fl. 183, alínea “d”), o deferimento de "(04/12) 13ºs salário proporcional (com a projeção do aviso)."

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 8686 nesta instância, já que com ela não se conforma. Contrato de Compra e Venda averbado em Cartório (ID 94c75e) e Nesta senda, julgo improcedentes os embargos aviados por ILKA ao tentar registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis BRANDÃO BAMBIRRA, consoante fundamentação supra. deparou com uma averbação de indisponibilidade do bem, lançada por

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7956 cancelamento CNIB aos autos n. 0001670-96.2014.5.03.0059. GOVERNADOR VALADARES/MG, 09 de setembro de 2022. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c6b82d proferido nos autos. Vistos. Defiro, pela derradeira vez e em caráter excepcionalíssimo,

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 cópia desta decisão aos autos n. 0001670-96.2014.5.03.0059. impugnação às fls. 38/42. Intimem-se as partes. Tudo visto e examinado. 8673 Decido. GOVERNADOR VALADARES/MG, 25 de agosto de 2022. 2. Fundamentação ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2.1. Admissibilidade Processo Nº ETCiv-0010512-84.2022.5.03.0059 EMBARGANTE RUY CESAR

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3696 principais (0011294-33.2017.5.03.0135) a determinação supra e Indeferida a liminar pretendida, conforme decisão de ID. bee1b5a arquivem-se estes autos. Notificado, o Embargado não apresentou contestação. Nada mais. Tudo visto e examinado. É o relatório. CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES Juíza do Trabalho II FUNDAMENTOS GOVERNADOR VALADARES/MG, 11 de agosto de

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3694 que a SELIC engloba correção e juros (art. 406 do Código Civil). CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES No tocante às contribuições previdenciárias, pela redação do art. Juíza do Trabalho 114, VIII, e art. 195, I, "a", e II, da CR/88, somente serão devidas, GOVERNADOR VALADARES/MG, 11 de agosto de 2022. para cobrança a partir desta decisão, no âmbito da compet�

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11216 ANELINA DOS SANTOSem face de MUNICÍPIO DE BELO Publique-se. HORIZONTE, em que os pedidos formulados na petição inicial BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2022. foram julgados procedentes, conforme sentença de id. 8be02ef. ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Provido parcialmente o recurso ordinário interposto pelo reclamado, Desembargador(a) Segundo(a) Vice-Pres

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 RÉU DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI DEBORA KOKKE GOMES(OAB: 106854/MG) ADVOGADO 6537 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010775-53.2021.5.03.0059 CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA ROSA ADVOGADO EUDES CUNHA DE SOUZA(OAB: 110047/MG) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) PERITO PAULO CES

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 9929 GOVERNADOR VALADARES/MG, 16 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ETCiv-0010728-45.2021.5.03.0135 EMBARGANTE RUY CESAR NASCIMENTO VELOSO ADVOGADO CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS(OAB: 167448/MG) ADVOGADO CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS(OAB: 150276/MG) ADVOGADO CELTON GO