Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Itajuba/Brasopolis CPF Nome 54448018687 Henrique Gomes De Oliveira Itajuba/Itajuba CPF Nome 36953230860 Pedro Benetazzo Serrer 08598072664 Claudineia Almeida De Oliveira CANDIDATOS Lei 11.867/1995 11640131817 Mauro Sergio Costa Dos Santos Itajuba/Marmelopolis CPF Nome 97235563672 Catia Cilene Martins Pereira Ribeiro Itajuba/Pirangucu CPF Nome 03995626645 Celia Bernardo Valentim Janauba/Gameleiras CPF Nome 05506748612 Roseli Oliveira So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1251/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 1 - Pecanha - 60 - 24/04/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A 26/04/2019 - 158.I, 10732873 Valeria Alves de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 53 - 18/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10737450 Jose Agnaldo Luiz Moreira – TSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 10737450 Jose Agnaldo Luiz Moreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 10737

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Goncalves – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - , 12102240 Carla Aparecida Lourenco Rocha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 12102240 Carla Aparecida Lourenco Rocha – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 12959227 Lilian Palmira Menta de Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - , 14086474 Silvania Batista de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di