Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo BENEDITA TEIXEIRA FERNANDES BENEDITO FERREIRA BENEDITO JANUARIO BENEDITO TUMAZ BENICIO OLIVEIRA SAMPAIO BENILDE SEBASTIANA PINHEIRO DE SOUZA BENJAMIM JOSE HONORIO BENTO ARI DOS REIS BENVINDA MARIA FERNANDES BERNADETE ALVES GONCALVES BERNADETE CONSTANTINO DA SILVEIRA BERNADETE MARQUES CECILIO SILVA BERNARDETE DE ANDRADE GALVAO BERTA DINIZ E SILVA BETTY KOPIT LEMBI CARVALHO BOANERGES LOURES ROZA BRIGIDA MARIA OLIVEIRA RESENDE BRUNO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, d