CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2774 Essa decisão tem força de Mandado de Intimação, para todos os fins de direito. Após o prazo, abra-se conclusão. PIATÃ-BA, 22 de novembro de 2019. Fábio Marx Saramago Pinheiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000250-12.2009.8.05.0193 Usucapião Jurisd

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 966 AGRAVADO(S) PROCESSO : Ag-AIRR - 10837-89.2020.5.03.0104 : ROBERTO CARLOS XAVIER ADVOGADO : DR. DAVID DE CAMARGO JUNIOR PROCESSO : Ag-AIRR - 11004-13.2016.5.15.0137 Processo Eletrônico RELATOR(A) : MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) : ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE Processo Eletrônico EDUCAÇÃO E CULTURA RELATOR(A) ADVOGADA AGRAVANTE(S) : DRA. MARTA CRISTINA DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2840 6. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, por sentença, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. 7. Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Piatã, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 857696 2578696 6261696 5702595 2382397 590397 3040496 4845895 19990110353427 67696 2005196 19980110176144 19980110015683 4556797 1819297 6247896 663896 5989697 19980110471908 325996 6066697 5336797 234997 616697 5515997 5393795 1052597 19990110184745 4925795 5253395 2476796 19980110236619 19980110453497 4570197 2002896 5378297 20010110686739 19990110756102 19990110788333 19990110879167 3701797 5763095 19980110486764 19990110130310 19980110189478 19990110400106 1998011023561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 160/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM M O N T E S MONTES CLAROS E. E. PROF. ALCIDES 1.061.036-8 FARLEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 160/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM M O N T E S MONTES CLAROS E. E. PROF. ALCIDES 1.061.036-8 FARLEY

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ecman Engenharia S.A; Adv: Wendell Rodrigues da Silva; Rl: Des. 5 Mendes Brito. João Aurino Mendes Brito. RO 0000569-06.2014.5.20.0009; Recte: Viação Progresso Ltda e RO-0000459-92.2014.5.20.0013; Recte: Isabel Cristina Lima; Adv: Outro; Adv: Ramona Maria Barreto de Araújo; Recdo: Miquéias Reverson Cleverson Farias Silva; 1º Recdo: Transur Recursos Souza Araújo; Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2666 SENTENÇA 1. Cuida-se de ação, onde a parte autora, embora devidamente intimada para dar prosseguimento nos autos, manteve-se inerte. É o breve relato. Decido. 2. O art. 485, IV do Código de Processo Civil prescreve a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando verificar a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A