Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2355 pagamento de fiança de um salário mínimo e comparecimento a todos os atos processuais.” (fls. 13/15). Conforme mencionado pela autoridade coatora, a segregação cautelar não é medida imprescindível, pois diante das circunstâncias pessoais e da natureza do delito supostamente praticado, não há como afirmar que ele obst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503059-87.2018.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2119273/2018 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : ANDERSON FERREIRA DE SOUZA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503236-51.2018.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2120720/2018 - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3131 elementos de convicção que já ressaltamos naquela decisão e também aqui, nesta. Nada de novo se produziu ao ponto de nos levar a rever o que já dissemos à fl. 1111/114. Análise mais aprofundada do ocorrido, deverá se dar somente no momento oportuno, ou seja, depois de feita a instrução sob o crivo do Contrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3131 elementos de convicção que já ressaltamos naquela decisão e também aqui, nesta. Nada de novo se produziu ao ponto de nos levar a rever o que já dissemos à fl. 1111/114. Análise mais aprofundada do ocorrido, deverá se dar somente no momento oportuno, ou seja, depois de feita a instrução sob o crivo do Contrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2382 Fernandes - Advs: Flávio Eduardo Albino (OAB: 437086/SP) - 10º Andar Nº 2284140-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Jairo Santos Costa - Impetrante: S

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Notificação Processo Nº 0000556-15.2015.5.03.0051 RECLAMANTE Albert Alcantara de Sousa Advogado Sebastiao Carlos Siqueira de Rezende(OAB: 075667MG) RECLAMADO Araujo Distribuidora Ltda. 1858 Notificação Notificação Processo Nº 0000307-61.2015.5.03.0052 RECLAMANTE Filipe Eduardo de Souza Portela Advogado Rubem Perry(OAB: 034861MG) RECLAMADO Natalia Meira Brito - Me Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 577 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2283234-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2605 134447/SP) Processo 1511273-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO LUCAS BARBOSA - Vistos. Tendo em vista o teor das deliberações contida no item “II” do termo de audiência lançado às fls. 115/118, cobre-se, por primeiro, resposta ao e-mail de fls. 124/125, com urgência, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2236 vez que houve erro aritmético quando da unificação das penas (2 + 4 = 6, e não 5), razão pela qual acolho os declaratórios, para o fim de que o dispositivo fique redigido da seguinte forma: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE DE SOUZA FARIA, qualific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2337 processo determinará a expedição de certidão da sentença. §1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após, lançará a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitaç