CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5593 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000636-88.2023.8.05.0103 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLEMIDES PEREIRA ADV/PROC: SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004734-54.2015.403.6141 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS ADV/PROC: SP094560 - JANDAY OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004735-39.2015.403.6141 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DO AMARAL ADV/PROC: SP116382 - FRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLEMIDES PEREIRA ADV/PROC: SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004734-54.2015.403.6141 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS ADV/PROC: SP094560 - JANDAY OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004735-39.2015.403.6141 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DO AMARAL ADV/PROC: SP116382 - FRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: LEONARDO DA SILVA JAVAROTTI - ME VARA : 1 PROCESSO : 0006242-98.2016.403.6141 PROT: 29/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: LIMPEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTRUCAO E DESCARTAVEIS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0006243-83.2016.403.6141 PROT: 29/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000638-10.2011.403.6311 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JORGE AVELINO LIVIO ADV/PROC: SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000699-64.2013.403.6321 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ROSELI BAPTISTA CARACA FERREIRA DE ASSUMPCAO ADV/PROC: SP205031 - JOSE ROBERTO MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001533-33.2014.403.6321 PROT: 09/09/2016 CLASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0011604-03.2013.403.6104 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL PRINCIPAL: 0001531-69.2013.403.6104 CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: CARLOS ALBERTO ROCHA ADV/PROC: SP293825 - JEFFERSON DIAS GOMES NEVES CANSOU VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0204846-54.1995.403.6104 (95.0204846-6) PROT: 24/04/1995 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ALVES DE GOIS ADV/PROC: SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA E OUTRO REU: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000321-32.2014.403.6141 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ ALBERTO JORGE ADV/PROC: SP116382 - FRANCISCO CARLOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000515-32.2014.403.6141 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RONEY VIANA TAVARES ADV/PROC: SP174938 - ROBERTO PAGNARD JÚNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000525-76.2014.403.6141 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00029 - P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: EMPREITEIRA NEVES E ALVES LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0005538-56.2014.403.6141 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: CHURRASCARIA SUPER BOI LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005539-41.2014.403.6141 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: CHURRASCARIA SUPER BOI LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005586-15.2014.403.6141 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: W

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000536-61.2010.403.6104 (2010.61.04.000536-2) PROT: 21/01/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM EVANGELISTA ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0000537-46.2010.403.6104 (2010.61.04.000537-4) PROT: 21/01/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINALDO ADAO ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 000054

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE SANTA CECILIA UNISANTA VARA : 4 PROCESSO : 0003112-56.2012.403.6104 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SINDIPETRO LP SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA ADV/PROC: SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003113-41.2012.403.6104 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0003115-11.20