Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se referente ao 2º e 3º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB III E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 976597-5, Maria Aparecida Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 665.332-3 Wander Roque Nogueira PEB1A, admissão 03, a partir de 03/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 16/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ANTÔNIO DIAS TIMÓTEO EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE SAO SEBASTIÃO 1135484 / 2 1130269 / 2 NOME CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO, Masp 435758-8, Helaine Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Souza, Masp 1293509-4, Marcelo Martins da Rocha, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 07/08/2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 13 1133442 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA PATERNIDADE ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, Ato nº 33/09, publicado em 24/07/2009, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2009, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinqu�