Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS APDO(A) : LUIS IGNACIO QUINTINO ADV : SP090949 DENISE DE CASSIA ZILIO 00157 AC 2168705 0000388-14.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : CARLOS DILLEM PATRICIO ADV : SP261753 NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP176066 ELKE COELHO VICENTE Anotações : JUST.GRAT. 0015

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP068133 BENEDITO MACHADO FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HELDER WILHAN BLASKIEVICZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00118-5 1 Vr VIRADOURO/SP 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000018-06.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.000018-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA CARLOS DILLEM PATRICIO SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 18249270007174-96.2012.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA REANULT GOMES FILHO SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149704 CARLA MARIA LIBA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 18565070004497-39.2012.4.03.6104 INCID. :1

Publicações Judiciais II ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1917860 0004331-25.2013.4.03.6119 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA MILTON SOUTO GUEIROS SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0002473-14.2013.403.6327 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FLAVIO FENOGLIO GUIMARAES ADV/PROC: SP123678 - GUSTAVO FRIGGI VANTINE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000382-07.2014.403.6103 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IGO DUTRA ADV/PROC: SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000383-89.2014.403.6103 PROT: 04/02/2014 CLASSE : 00029 - PRO

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao presente agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050154-56.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.050154-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. :

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012882-51.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.012882-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP181374 DENISE RODRIGUES ASSOCIACAO DOS TECNICOS AGRICOLAS DO ESTADO DE SAO PAULO ATAESP SP333657 MARCIO LIMBERGER e outro(a) 00128825120134036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1611 0146786-43.2005.8.26.0000/50001 (994.05.146786-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Sebastiao Santana - Alterando entendimento adotado no V. Acórdão anterior, acolheram os embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1559 Collicchio (OAB: 24090/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP) 299 - 0209620-77.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Ricardo Graccho - Embargte: Carlos Dillem Patricio - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Dillem

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012882-51.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.012882-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP181374 DENISE RODRIGUES ASSOCIACAO DOS TECNICOS AGRICOLAS DO ESTADO DE SAO PAULO ATAESP SP333657 MARCIO LIMBERGER e outro(a) 00128825120134036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opos