Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PORTAR NO VEÍCULO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 149/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81354 2301 2016. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 158979 - art. 87 inc. XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 016/2018 – RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE a Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO 016/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/08/2018, onde se lê: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2018, 071/2018”, leia-se: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2017, 071/2017”. Belo Horizonte, 22 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 103/2018 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA, ANE II F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018. ATO Nº 104/2018 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 9806522 MARCIA LUCIA DOS SANTOS CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA CRUZ CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA CRUZ CRISTINA ORNELAS MARTINS DANIELA CRISTINA SANTOS SIQUEIRA GILTON APARECIDO PEREIRA MARIA DAS GRACAS MORAES SA VANDERLEA BENTO MARTINS 1 ATB 1 PEB II O III O 01/09/2015 2 PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Vera Maria Neves Victer A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.740, de 22 de setembro de 2011, e ainda observando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 120/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) recrutar e selecionar voluntários; e) receber os novos voluntários e integrá-los à equipe; f) orientar e treinar para o desempenho das funções; g) supervisionar, avaliar e auxiliar no início das atividades; h) assinatura do termo de desligamento. Art. 15 - O Início do trabalho voluntário se dará somente após assinatura do Termo de Adesão (Anexo I), que deverá ser assinado anualmente e sua c�