Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002625-65.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6326006352 RICARDO AUGUSTO CHIEA (SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0002277-47.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6326006362 PLINIO ROBERTO SEMMLER (SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI, SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP201343 - CAMILA MONTEIRO BERGAMO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 00036

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a parte autora à juntada aos autos de cópias legíveis do RG e do CPF, bem como dos extratos de sua conta vinculada ao FGTS e do cálculo das diferenças que entende devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O Banco Central do Brasil não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação. A gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço compete, por forma da Lei 8.036/91, à Cai

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo os presentes embargos declaratórios, porquanto tempestivamente interpostos, e os acolho para suprir a omissão da sentença quanto à apreciação da inclusão do Banco Central do Brasil no polo passivo da ação. Com efeito, o Banco Central do Brasil não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ação.A gestão doFundo de Garantia por Tempo de Serviço compete, por forma da Lei 8.036/91, à Caixa Econômica Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP067876- GERALDO GALLI) FIM. 0003213-72.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326007331 - EDER DE OLIVEIRA SACCARDI (SP274669 - MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Designo a data de 26 de junho de 2014, às 15:30 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação, entrega de contestação, instrução e julgamento. As testemunhas que as partes pretenderem sejam ouvida

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0001724-63.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326007242 - UBIRAJARA FRANK ALVES DE OLIVEIRA (SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP201343 - CAMILA MONTEIRO BERGAMO, SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 0001470-90.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326007251 - RONY CARDOSO DOS SANTOS (SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS) X CAIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando que quando o empregador não repassa os valores recolhidos a título de FGTS ao fundo, o índice aplicável, a título de correção monetária, é a Taxa Referencial, não há pertinência em aplicar qualquer outro indexador nos depósitos efetuados em contas vinculadas ao FGTS. Dessa forma, demonstrada a legalidade na aplicação da Taxa Referencial - TR nos depósitos efetuados em contas vinculadas ao FGTS, tenho por indevida a sua substituição por qualquer outro índice

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cite-se a ré. Após o decurso do prazo para resposta da parte ré, completada a instrução processual, suspenda-se o julgamento do feito nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5090-DF, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, a qual determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria- substituição da TR pela aplicação do INPC ou IPCA na rentabilidade do FGTS- até julgamento do mérito pelo Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3361 devido, não há alternativa senão a nomeação de perito. Para tanto, nomeio o perito contador José Roberto Camargo.Oficiese para reserva dos honorários ora fixados em 100% da Tabela. Com a reserva, o laudo deverá ser apresentado em 30 dias. Intime-se. Piracicaba, 16 de maio de 2017. Wander Pereira Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2686 451.01.2010.030276-0/000000-000 - nº ordem 1871/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARIOVALDO DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - V. Justifique a peticionária de fls. 85 (Dra. Silvia H. Machuca - OAB/SP 113.875 e Dra. Camila M. Bergamo - OAB/SP 201.343) a pertinência da prova oral. Int. - ADV. SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2512 - sala 107, 1º andar) - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP) Processo 0018010-15.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Achile Mario Alesina Junior - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA -