Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1865 passiva alegada. Embora entenda de forma diversa a parte executada, as questões trazidas nos embargos declaratórios, foram devidamente analisadas no corpo da decisão. Apenas para constar, observo que da certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí copiada a fls. 20 consta como proprie

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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1868 CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CAMILA MASSARANI RAMOS OAB N.º 276.402/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237SP. 4713/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executado Momemtum Empreendimentos Imobiliários: Vistos, etc... (...) Em face do exposto, Inde

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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1863 executada em sua manifestação. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.734/SP., FERNANDA ELISSADE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CAMILA MASSARANI RAMOS OAB N.º 276.402/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237SP. 4392/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Qu

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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1869 já que busca a alteração da sentença. Em sua peça de fls. 68/70, a embargante alega que a decisão de fls. 61/63, foi omissa, obscura ou contraditória ao julgar o feito porque da decisão que julgou a pré-executividade não houve análise da ilegitimidade passiva alegada. Embora entenda de forma diversa

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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1864 4453/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executado Momemtum Empreendimentos Imobiliários: Vistos, etc... (...) Em face do exposto, Indefiro a pré-executividade apresentada por Momentum Empreendimentos Imobiliários em face da Prefeitura Municipal de Quadra

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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1867 4672/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executado Momemtum Empreendimentos Imobiliários: Defiro o pedido de fls. 22/33, para reabrir o prazo para embargos, pelos motivos exposto pela executada em sua manifestação. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.

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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1866 Empreendimentos Imobiliários: Vistos, etc... (...) Em face do exposto, Indefiro a pré-executividade apresentada por Momentum Empreendimentos Imobiliários em face da Prefeitura Municipal de Quadra, devendo a execução prosseguir em seus regulares termos, abrindo-se vista dos autos à exeqüente para que req

Publicações Judiciais I ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033359-38.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.033359-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JHONATAN HENRIQUE BRITO DE

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036624-48.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.036624-1/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA EDUARDA VIEIRA DA SILVA incapaz SP214297 ELIANE REGINA ZANELLATO DEIZY JULIANA VIEIRA SP214297 ELIANE REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 Nº ORDEM:01.01.2011/001758 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CARLOS DIVINO TAVARES ADVOGADO:306776/SP - FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2011.010718 Nº ORDEM:01.01.2011/001759 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: