Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5512 poderá ingressar com nova ação com toda a documentação necessária para seu prosseguimento. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3572 Processo 1001529-96.2017.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.C.S. - Flávia Helena Junqueira Simões Pereira - - João José Junqueira Simões Pereira - Intimando-se a parte requerente/exequente para que comprove nos autos o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3195 Passo a analisar o mérito. Em relação ao reconhecimento de seu direito ao recebimento dos proventos de aposentadoria com as regras de paridade e integralidade de vencimentos, consigno que a Constituição Federal é expressa ao vedar a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1555 MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1044131-83.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna dos Santos - Defiro a gratuidade judiciária e a prioridade na tramitação do feito em razão da idade avançada dos exequentes. Anotese. Há pedido de habilitação de herdeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1271 conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 657 211000/SP), GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB 366474/SP), RICARDO RIBEIRO DE CASTRO (OAB 420718/SP) Processo 1001879-56.2020.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Jose de Paulo Silva Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos. Aguarde-se pelo cumprimento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1097 SHIMOYAMA (OAB 405999/SP) Processo 1009995-55.2019.8.26.0066 - Monitória - Pagamento - Supermercados Passador Ltda - Caio de Cassio Cirino Lanchonete Me - Vistos. Tendo em vista a existência de prova escrita acompanhando a petição inicial, e presentes os correspondentes pressupostos legais, expeça-se Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1468 das quantias pagas a esse título, não podendo a parte ré efetuar qualquer lançamento de cobrança referente ao exercício de 2021. Tanto a correção monetária quanto os juros de mora são devidos e os índices a ser adotados são os seguintes: (i) até 08/12/2021, aqueles definidos pelo Plenário do Supremo Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 979 Processo 1012726-19.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nídia Cristina Borges Longo - Processo nº 2022/003252 Vistos. A presente demanda foi distribuída direcionada para verificar eventual litispendência com o Processo nº 1012724-49.2022.8.26.0066, em trâmite pe