Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1573 PAULO GUEDES 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1573 PAULO GUEDES 4291 FES 4623 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1576 PAULO GUEDES 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1576 PAULO GUEDES 4291 FES 4623 - DESENVOLVIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo 145090/2019-02 145092/2019-45 145114/2019-33 145118/2019-22 145121/2019-38 145130/2019-86 145143/2019-26 145151/2019-04 145161/2019-25 145439/2019-85 145444/2019-47 145442/2019-04 145452/2019-25 145466/2019-35 145469/2019-51 145477/2019-29 145478/2019-02 145484/2019-34 144493/2019-19 145496/2019-98 145516/2019-43 144517/2019-50 145514/2019-97 145518/2019-86 145545/2019-36 145548/2019-52 145566/2019-51 145662/2019-78 145574/2019-29 1456

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Prefeitura Municipal de Arcos / Secretaria Municipal de Saúde/Unidade - SUS, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Prefeitura Municipal de Arcos / Secretaria Municipal de Saúde/Unidade - SUS, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaOrigem 893509-0 1 Aparecida Katia de Aguiar ATBIIH 1988 EE Profa. Nair de Oliveira Santana Belo Horizonte 1848 1251329-7 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDE1B, adm.01, Ato nº 09/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O(S) ATO