Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É como voto. E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinido

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 116 VARA: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:55 horas CÍVEIS PROCESSO : 0164033-98.2019.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Sobral & Palacio Petroleo Ltda ADVOGADO : 16012/CE - Bruno Romero Pedrosa Monteiro IMPETRADO : Supervisor de Célula do Núcleo de Execução do Comércio Exterior e Substituição Tributária ¿ N

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1014 ADVOGADO CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000572-15.2018.5.06.0007 AUTOR ARNALDO ANTONIO DE FARIAS ADVOGADO Juliano Oliveira do Nascimento(OAB: 19969/PE) RÉU ARAUJO, SANTOS E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB: 11338/PE) RÉU KESIO TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 116 VARA: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:55 horas CÍVEIS PROCESSO : 0164033-98.2019.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Sobral & Palacio Petroleo Ltda ADVOGADO : 16012/CE - Bruno Romero Pedrosa Monteiro IMPETRADO : Supervisor de Célula do Núcleo de Execução do Comércio Exterior e Substituição Tributária ¿ N

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 1.022 DO CPC. ERRO MATERIAL. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - A obscuridade que enseja a oposição de embargos de declaração se dá nos casos em que o juiz, ao prolatar sua decisão, não se expressa de maneira clara ou precisa, de modo que causa dúvida às partes acerca de seus fundamentos. Na análise da questão da nulidade das penalidades aplicadas, o decisum embargado mostra-se claro e

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região devedora, desde que não comprometa a sua subsistência, o que, frise-se, não restou comprovado pela excipiente apesar de suas alegações. Observe-se ainda que, apesar de a presente ação se processar há mais de quatorze anos, a excipiente/executada não apresentou nenhuma proposta a fim de por um fim à execução em curso. Nesse sentido, transcrevo, a seguir, o seguinte j

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 55 RECORRIDO VICTOR CAVALCANTI NOGUEIRA DE SA BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB: 11338/PE) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000405-91.2020.5.06.0018 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE ANTHESIS - SAUDE E ESTETICA EIRELI ADVOGADO Elissandra Pereira dos Santos Spinola(OAB: 15988-D/PE) RECORRENTE VICTOR CAVALCANTI NOGUEIRA DE SA ADVOGADO BRUNO ROMERO PED

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRUNO RAFAEL FREIRE DE MELO MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO(OAB: 16500/PE) TAMBORIL MOTOS LTDA EDIMIR DE BARROS FILHO(OAB: 22498/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3299 RECLAMADO ADVOGADO GREYCE SOUSA VAZ BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB: 11338/PE) JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB: 11338/PE) RECLAMADO ADVOGADO In

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta por ALADIM DECORACOES LTDA em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido. Em suas razões, a parte apelante sustenta, em síntese, a inexigibilidade da contribuição

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENADO: GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS ADV/PROC: SP113704 - AMERICO AUGUSTO VICENTE JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0002755-56.2015.403.6109 PROT: 13/04/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA CONDENADO: DANILO GONZAGA MOURA E SILVA ADV/PROC: SP094103 - GLAUCIO PISCITELLI VARA : 1 PROCESSO : 0002758-11.2015.403.6109 PROT: 13/04/2015 CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: S