Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5319 outubro de 2014, alterada pela IN RFB nº 1558, de 31 de março de Despacho 2015, tudo sob pena de SUSPENSÃO do feito e remessa ao ARQUIVO PROVISÓRIO, iniciando-se o prazo na forma do artigo 11-A,§ 1o e § 2o da CLT, independentemente de intimação. Após o término do prazo da parte reclamada, a parte autora deverá se manifestar acerca dos cálculos já apresentados

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5318 disposto no artigo 879, § 2º, da CLT, designando-se, após o prazo, PODER JUDICIÁRIO Audiência de Conciliação ou perícia contábil conforme o caso. JUSTIÇA DO TRABALHO Por fim, tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, nos termos em que dispõe o artigo 878 da CLT c/c artigo 13o da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 41

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2680 RÉU ENGEMAXX ENGENHARIA E GERENCIAMENTO EIRELI - ME LUIZA GUERRA ARAUJO(OAB: 127026/MG) ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) RONALDO DE MENEZES SILVA Intime-se para informar a respeito do parcelamento das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2020. RÉU ADV

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) PR FACILITIES SERVICE EIRELI FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) RIBEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) 2- PORFIRIO SOROCABA COMÉRCIO E SERVICOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 2853 RÉU ADVOGADO RAFAEL LEITE FARIA MARCELO ROMANELLI CEZA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1187 da celeridade processual. Além disso, salientou-se que: "ficou esclarecido, pela decisão de embargos de declaração de ID f8cf9be, Acórdão que a parcela é devida aos substituídos que exerceram (ou vierem a exercer) as funções de avaliador executivo/avaliador de penhor e enquanto perdurar o efetivo exercício dessas funções". Fundamentos pelos quais Assim sen

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 3147 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARTA DE SOUZA COELHO JUSTIÇA DO TRABALHO D E C I S Ã O - PJe-JT Vistos e examinados os autos. INTIMAÇÃO 1 - HOMOLOGO os cálculos de retificação elaborados pelo(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 606968d perito(a) ofi

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 de configurar descumprimento de ordem legal (artigo 330 do CP), bem como aplicação de multa diária. 1792 S E N T E N Ç A - PJe-JT Vistos e examinados os autos. Registrem-se todos os valores a serem liberados conforme cálculos indicados. Diante do valor já levantado pelo exequente (ID ed3cfbc), bem como a fim de possibilitar a imediata extinção da execução, expeça

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 mês de março/2016 não foi computado nos cálculos das verbas 4654 III - CONCLUSÃO rescisórias, o que faz despontar a procedência da impugnação no particular, impondo-se, pois, a retificação dos cálculos para que seja Pelos fundamentos expostos, conheçoda Impugnação à Sentença acrescido o valor referente à mencionada verba. de Liquidação apresentada por

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 261 RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM considerando devidamente o ônus da prova. Não há afronta aos TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUIZ DE FORA E REGIAO, dispositivos legais que regem a matéria. INOVAR TRANSPORTES DE CARGA LTDA, INOVAR A tese adotada no acórdão recorrido está de acordo com a iterativa LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA jurisprudência

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17936 trabalho eram tratadas diretamente com o Sr. Arthur", empregado Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, sobre as parcelas de natureza da segunda reclamada. salarial deverão incidir os recolhimentos previdenciários (art. 28 da Não há, pois, que se cogitar em condenação solidária da segunda Lei nº 8.212/91), na forma da súmula 368, III, do C. TST a cargo da