Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2794 AUGUSTO, comigo, Carla Miranda da Silva, Secretária, ao final assinado. PRESENTE: do advogado nomeado para acompanhar o processo, Dr. GISLAN SIMÕES DURÃO (OAB/PA 23.763), representando o acusado. Das testemunhas arroladas pelo MP: PM Antônio Cesar de Jesus, PM Idequel Vidal Leandro e PM Breno Felipe Farias de Freitas. AUSENCIA JUSTIFICADA do representante do Ministério Público, Exmo. Dr. JOSIEL

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1412 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO REALIZADA Aos dezesseis dias do mês de março do ano de 2021, às 10h45min, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na sala de audiências virtual da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém, criada por meio do aplicativo Microsoft Teams, com regulamentação pela Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava presente a Juíz

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1411 remota/virtual. Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua). Deve ainda informar à testemunha que caso não possuam meios para participação do ato na forma virtual (computador ou telefone celular com acesso à internet), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serã

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 631 notificada para apresentação da defesa prévia. Belém, 21 de janeiro de 2020. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00246002120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA Representante(s): OAB 20541 - I

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 4051 NETO Representante(s): OAB 23763 - JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO) DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0004871-96.2016.814.0108 Acusado: JOSE ALVES FEITOSA Vítima: a coletividade Crime: art. 180, caput do CPB. Aos seis (19) dia do mês de maio (05) de dois mil e vinte e um (2021), às 12h00min, nesta cidade e Comarca de Eldorado do C

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 514 NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 25751 - RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (ADVOGADO) QUERELADO:SUZI ELIDA DA SILVA BORGES. PROCESSO: 00273884220188140401 Autor(a): SUZI ELIDA DA SILVA BORGES Vítima: LAENE DO SOCORRO CONCEICAO FIGUEIRA Capitulação: Art. 138 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos oito (08) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1274 MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUCIANA OLIVEIRA NOBRE CARDOSO Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:S. S. S. C. . Visto, etc. Considerando o teor do requerimento de fl. 207 e a certidão de fl. 208, devolvam-se os autos ao Defensor Público. Persistindo o problema, fica, desde já, determinado que a sec

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 379 O ADVOGADO DO RÃU SOLICITA A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DO RÃU, NOS TERMOS DO GRAVADO VIA MICROSOFT TEAMS. O MINISTÃRIO PÃBLICO MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO DA DEFESA. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD; 2) DEFIRO O PLEITO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA, EM VIRTUDE DO LAPSO TEMPORAL DA MESMA, CONSIDERANDO QUE O RÃU EN

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 768 decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Belém, 18 de março de 2021. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim de Belém Número do processo: 0801323-69.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Participação: AUTOR DO FATO Nome: MI

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 469 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Número do processo: 0801910-91.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Participação: AUTOR DO FATO Nome: JHONATA ROBISON RIBEIRO LOBO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: BRENO FELIPE FARIAS DE FREITAS Processo nº