Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo habilitação, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Art. 2º Fica designada Comissão Processante composta pelos seguintes servidores: I – Bernadete de Lourdes Silva Pereira – MASP 370.383-2, CPF 457.158.406-78 – Presidente; II – Cristiane Moreira de Souza – MASP 1.266.338-1, CPF 052.333.677-45 e; III – Renata Alves de Souza – MASP 1.220.081-2, CPF 026.382.286-99. Parágrafo Único. Compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.152.588-8, Lívia Cardoso Oliveira, PEB D1, adm. 1, a partir de 23/04/18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Patos de Minas Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390649-2, Marinez Piau da Silva Tavares, ATBIIIG, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 25.04.16. Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2016 RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo A 10/03/2017 - 158.I, 13242409 Dierley Alencar Goncalves Barbosa – ATB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 26/02/2017 A 11/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos – TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 61 - 01/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162740 Roger Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I D, 2º cargo, a partir de 16/11/14; Masp 380.120-6, Geralda Márcia Pereira Rabelo, ATB III H, 1º cargo, a partir de 17/11/14; E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 322.679-2, Iris Marta dos Santos Pereira, EEB I A, 2º cargo, a partir de 20/11/14; MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.199.073-6, Alice Mary Martins, ASBD I A, 1ª função, a partir de 09/11/14; E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso II do artigo 3º e inciso II do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus pa