Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSANA FERRI Juíza Federal 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIASA DRA. MARIA ISABEL DO PRADO, Juíza Federal da 5ª Vara Criminal Federal, da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0007682-92.2005.403.6181, em nome de WAGNER DA SILVA, filho de Maria José da Silva, nascido aos 19/07/1980

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1148 Em face do exposto acima, determino a redistribuição do presente recurso ao Relator vinculado. VITORIA/ES, 14 de fevereiro de 2022. GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Processo Nº ATOrd-0000807-89.2017.5.17.0013 RECLAMANTE CATHARINA SAITER PETRONETTO BARROS ADVOGADO PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES(OAB: 18203/ES) RECLAMADO MUNICIPIO DA SERRA ADVOGADO ANABELA GALVAO(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obteve dolosamente para João Bento de Araújo vantagem ilícita consistente em aposentadoria por tempo de serviço, após ter induzido em erro mediante expediente fraudulento o Instituto Nacional do Seguro Social. Após regular tramitação, sem a ocorrência de qualquer irregularidade, as partes apresentaram alegações finais. O Ministério Público Federal entendeu estar devidamente comprovada a materialidade e autoria delitivas e por isso requereu fosse julgada procedente a ação penal e c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 581 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. OBED BENTO DE ARAÚJO MIRANDA - Conceição do Jacuípe/BA - Telefone/Fax: (75) 3243-2411ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8000256-22.2022.8.05.0064 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) Na forma do art. 3º, inciso XIII, da Portaria

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2100 João de Pirabas, visando eventual transação penal. 2. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) do fato, a comparecer(em) munido(a)(s) dos documentos de identificação, cientificando-o(a)(s) que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado, advertindo-o(s), ainda, de que, na falta deste, será nomeado Defensor Público para promover a defesa do(a)(s) mesmo(a)(s) (art. 68 da Lei nº 9.099/95). 3.

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 187 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ PROCESSO Nº 0000029-47.2002.8.14.0090 AUTOS DE APELAÇÃO PENAL COMARCA DE PRAINHA (Vara Única) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: BENEDITO PIRES CORRÊA APELANTE: JANE LIANA BENTO DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: Des. RONALDO MARQUES VALLE A B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 416 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. OBED BENTO DE ARAÚJO MIRANDA - Conceição do Jacuípe/BA - Telefone/Fax: (75) 3243-2411 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO ________________________________________ Processo n.: 8000796-41.2020.8.05.0064

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 409 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. OBED BENTO DE ARAÚJO MIRANDA - Conceição do Jacuípe/BA - Telefone/Fax: (75) 3243-2411 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO ________________________________________ Processo n.: 8000309-03.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1844 118 Autos nº: 0700124-28.2016.8.02.0202 Ação: Procedimento Sumário Autor: Maria Lucileide Bento de Araújo Interdito(a)(s): Luciana Bento EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 DIAS Doença Mental Diagnosticada: CD: 10.H; 54.0; H-55; H.27.9 e H.17. Data da Sentença: 20/06/2016. Curadora Nomeada: Maria Lucileide Bento de Araújo. P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corréu Wagner da Silva na época dos fatos era contratado pelo Instituto Nacional do Seguro Social e foi ele quem habilitou e concedeu o benefício 42/129.776.419-3 em favor de João Bento de Araújo, conforme relatório de informação de grupo de trabalho assessoria de pesquisas estratégicas (fls. 07/09 do IP).O documento de fl. 21 indica tempo célere de tramitação do processo administrativo. Basicamente, todas as fases foram elaboradas por Wagner da Silva no dia 14.05.2002 em menos de 15