Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1383695-2 1199992-7 1382476-8 1134358-9 1269634-0 1382301-8 1079442-8 1295949-0 1277374-3 1376845-2 1383703-4 1379411-0 1093569-0 1386409-5 1250904-8 1338109-0 1269824-7 1381925-5 1383943-6 1208649-2 1386071-3 1386825-2 1381179-9 1385180-3 1383671-3 1206838-3 1382297-8 1386715-5 1297065-3 556943-9 1370613-0 1388527-2 1385397-3 1084007-2 1153144-9 1200889-2 1127934-6 1376494-9 1382454-5 1382506-2 1386802-1 1307646-8 1382894-2 1382485-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 29 Para de Minas, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 24 - 09/05/2015 A 01/06/2015 - 158.I Metropolitana C, 05590807 Everlaine de Cassia Santos Tou – PEB – 1 - Lagoa Santa - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08256703 Vanilde Alves Vieira dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 25/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08256703 Vanilde Alves Vieira dos Santos – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/12/2014 A 17/02/2015 - 158.I, 08103756 Dalci Maria de Lima Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 21/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Matutina 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 2 - Matutina - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03632254 Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – PEB – 1 - Ibia - 60 - 19/12/2014 A 16