Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EPP e outros (2) 1605 o recolhimento das custas, imposto de renda, se houver, e das contribuições previdenciárias, no importe de R$310,58, já deduzindo o valor pago por meio da guia de ID67c7fb3, no prazo de 15 dias. INTIMAÇÃO Transcorrido in albis o prazo supra, prossiga-se a execução. O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser efetuado através

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 12290 Processo: 0010174-62.2015.5.18.0181 Reclamante: SANDRO ADALBERTO RIBEIRO PAREJA INTIMAÇÃO Reclamado(a): TOCANTINS LTDA e outros INTIMAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 08/03/2016 08:30 horas Fica V.Sª notificado, pela presente, o advogado do(a) reclamante e DATA DA AUDIÊNCIA: 23/02/2016 09:30 horas seu constituinte à comparecer perante esta Vara do Trabalho, no dia 08

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020235-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BENEDICTO SILVEIRA FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de abril de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BENEDICTO SILVEIRA FILHO O processo nº 5020235-82.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1224 Nº 0023928-06.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Análise Planejamento e Construção Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFEDesembargador - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Púb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024408-88.2008.403.6100 (2008.61.00.024408-9) - LINDE GASES LTDA(SP122287 - WILSON RODRIGUES DE FARIA E SP195279 LEONARDO MAZZILLO E SP372710 - LUIZ GUGLIELMETTI SAMPAIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP(Proc. 2331 - EDUARDO RODRIGUES DIAS) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS AGUARDANDO RETIRADA EM SECRETARIA. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0026048-97.2006.403.6100 (2006.61.00.026048-7) - BANCO DO BRASIL SA(SP102121 - LUIS FELIPE GEORGES E SP146987 - ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024408-88.2008.403.6100 (2008.61.00.024408-9) - LINDE GASES LTDA(SP122287 - WILSON RODRIGUES DE FARIA E SP195279 LEONARDO MAZZILLO E SP372710 - LUIZ GUGLIELMETTI SAMPAIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP(Proc. 2331 - EDUARDO RODRIGUES DIAS) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS AGUARDANDO RETIRADA EM SECRETARIA. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0026048-97.2006.403.6100 (2006.61.00.026048-7) - BANCO DO BRASIL SA(SP102121 - LUIS FELIPE GEORGES E SP146987 - ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORG

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Omissões, obscuridades e contradições. Inexistentes. O decisum colegiado enfrentou todas as teses que lhe foram apresentadas no recurso de apelação. O conjunto probatório coligido foi analisado de modo minudente, com todos os fundamentos que levaram à manutenção da sentença condenatória. Dosimetria. Redução da pena-base, ex officio, devidamente fundamentada. No que concerne especificamente à manutenção do regime inicial, note-se que este foi fixado em primeira instância no ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1534 posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB 166149/SP) Processo 0023013-05.2019.8.26.0053 (processo principal 00126

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 6 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012538-43.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Determino ao autor a apuração do valor da causa consoante a vantagem econômica pretendida, que corresponde, na espécie, aos valores recolhidos no quinquênio anterior ao ajuizamento, corrigido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 15 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011954-73.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KATIENNE DE QUEIROZ CAVALCANTI MORAES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRUZ FREITAS - BA45248 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. (ID 2779505) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 15