Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2470 recursais. E. Tribunal. A recorrente não teria e não tem como provar que não Tampouco se verifica a propalada ausência de dialeticidade. Isso recebeu referida citação, simplesmente porque ela não a recebeu, porque o devido processo legal e o princípio do dispositivo impõem data vênia. ao Juiz que só rompa a inércia da jurisdição quando provocado O q

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2466 Contraminuta apresentada pela exequente, suscitando a suas alegações, não há falar em nulidade de citação, pelo que impossibilidade de conhecimento do agravo, por não satisfação dos rejeito o pedido. requisitos legais para interposição desta medida, bem como por De outro modo, não cabe a discussão da competência territorial em ausência de dialeticid

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1496 Intimado(s)/Citado(s): - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO OICELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME postula a declaração JUSTIÇA DO de nulidade da citação inicial, argumentando que a empresa reclamada se mudou da Avenida Conde Ribeiro do Valle, 151-A, declinado pela reclamante na exordial, em 10 de maio de 2019, e se INTIMAÇÃO instalou na

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1498 sido entregue pelos Correios aleatoriamente”. Dispositivo Pois bem. Diante do exposto, decido conhecer das impugnações aos cálculos e, para julgar procedentes em parte os pedidos Considerando que a executada não produziu nenhuma prova das deduzidos, nos termos da fundamentação. Determino a retificação suas alegações, não há falar em nulidade de citaçã

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5259 manutenção das audiências virtuais em razão da pandemia do novo coronavírus e ainda permanecerem as medidas de isolamento ALFENAS/MG, 06 de julho de 2020. social, remetam-se os autos conclusos para a apreciação da petição da primeira reclamada de ID 9ed2b49. LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO Notificação Processo Nº ATOrd-0010194-33.2020.5.03.0169 JONATHAN WILLIAN D

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8983 Os documentos apontam para a prestação de trabalho por sete dias Apesar de informar que disponibilizou banheiros químicos, não fez consecutivos, com a concessão do repouso semanal remunerado provas dessa alegação. apenas no oitavo dia, como o ocorrido entre os dias 14 a 20 de A testemunha apresentada pelo reclamante, Célio Pedro, informou janeiro de 2019, ID 3

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8992 Indefiro os pedidos de reflexos no aviso prévio, porquanto foi bem como banheiros químicos e armários para a guarda dos trabalhado (f. 104) e nos repousos semanais remunerados, pertences do reclamante. Informou que o reclamante poderia se porquanto o adicional de insalubridade já remunera os dias de valer dos estabelecimentos comerciais autorizados pela empresa, r

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 5901 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf5443 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf5443 proferido nos autos. proferido nos autos. dvs dvs Vistos etc. Vistos etc. O prazo para impugnação à defesa é aquele estabelecid

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 3443 467/2005. CLT. Trabalhadora: MARIA DALVILENE MATIAS, brasileira, rurícola, Ante a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o união livre, CTPS n º 8583785, série 0040- MG, RG 1649307978-1 - acordo, inexiste contribuição previdenciária a ser recolhida. SSP/SP, CPF 014.073.563-13, PIS 164.93079.78,1, nascida em Dispensada a vista à União, com esp

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 CPF 037.939.626-28), com endereço profissional à Avenida Conde Ribeiro do Vale, 205, Centro, Guaxupé/MG, CEP: 37800-000, que deverá ser intimada por mandado. Intimem-se as partes, através de seus advogados, (Súmula nº 52 do E. TRT 3ª Região). Guaxupé(MG) 25 de Outubro de 2016 Intimação Processo Nº RTSum-0010855-24.2016.5.03.0081 AUTOR DEBORA DA SILVA ADVOGADO ZILT