Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 61 Público (fls. 216), julgo EXTINTA a punibilidade do réu, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei 7.210/84. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Iepe, 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 07/07/2017 2271.10.302.041.4098.0001, Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Neo Life Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de matriz de regeneração dérmica. Valor: R$ 123.875,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 003/2017 Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por E-mail, no endereço: [email protected] até o dia 10/12/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portalagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública nº 05/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo (CONTRAPARTIDA). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque D’antas – Comunidade Quilombola de Caitetu do meio - s/n – CEP 39.640-000 – telefone (33)99860-5876, e-mail: [email protected] até o dia 30/07/2021 às 12:00. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2018, às 08:00 hs. na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, localizada na Avenida Amazonas, n° 164 – Sagrada Família – CEP 39.550-000– Telefone (0XX38) 3845-1327, e-mail:escola.82856@educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL CONFORME LEGISTALÇÃO VIGENTE A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de Dezembro de 2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade tomada de preços, para regime de empreitada global, com retenção, para seguridade social, para b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Nº 29/2020 1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1691001 000074/2018 Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica SESP/ AJU n° 374/2018 de 19 de outubro de 2018, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a Dispensa de Licitação, Fornecimento de energia elétrica em média tensão para atendimento à 4ª Regi�