Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 AUTOR DO FATO : FLAVIO HENRIQUE ADOLFO LEAL VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510424-13.2020.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044018/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO ALFREDO DE CAMARGO NARDIN VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510425-95.2020.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2161 QUEILA DOS SANTOS BORNIN - OAB/SP nº.:224866; DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - OAB/SP nº.:224866; DANILO BUZATO MONTEIRO - OAB/SP nº.:210289; EDSON LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:233831; EMERSON GERALDO LUIZ - OAB/MG nº.:122642; FLAVIO RIBEIRO DA COSTA - OAB/MG nº.:98100; GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1522 Código de Processo Penal Comentado, 8ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág.689). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Assim, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o(a/s) réu(é/s) ADERVAL CARLOS MALVESTIO da imputação que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1685 46vº. Int. (nota de cartório: Designado o dia 05 de fevereiro de 2013 às 16:30 horas, audiência para oitiva da testemunha de acusação, perante a este Juízo). - Advogados: SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO - OAB/AC nº.:73070; Processo nº.: 0000054-13.2012.8.26.0400 (400.01.2012.000054-2/000000-000) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1051 3047655-70.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme Garcia - Apelante: Rita Fernandes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 7000011-48.2015.8.26.0659 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 291 Estado de São Paulo; Agravado: Jhonatan Borges Nascimento; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7007005-67.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007005-67.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1669 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7002072-92.2011.8.26.0602 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juliano César da Silva - Magistrado(a) Pedro Menin - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Alexandre Orsi N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1511 12 - 9000080-06.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari Apelante: A. D. E. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rita de Cassia Stancatti (OAB: 110296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 597) Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Gló

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1446 274 564.01.2012.000504-4/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ilson Longo; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000007-86.2007.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0033425-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 770 Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 218 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 218 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:00 HO