Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0837243-35.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080459288.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APE

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Brasileiro 012410 - Pb • 23; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 600, 601, 602, 603; Leonardo Ventura De Figueiredo 041271 - Pe • 480; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 501; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 358; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 151; Leyliane Carla De Araujo Costa Dant 018676

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 514; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 435; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 437; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 452; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 591; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 558, 559; Maria Cecilia Marques Martorelli 007915 - Pb

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 45; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 235; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 272, 274; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 92; Luciana De Castro Machado 058086 - Mg • 46; Luciano Dushatsky Andrade De Alenca 029284 - Pe • 74; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 113; Lucineide Maria De Almeid

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 538; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 430; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 303, 318; Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 - E • 69; Matheus Antonius Costa Leite Caldas 019319 - Pb • 57; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 290; Mauricio Lucena Brito 011052

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Sousa 010857 - Pb • 606; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 243, 296, 683; Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 461; Manoel Porfirio Neves 006963 - Pb • 17; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 99; Manoel Xavier De Carvalho Netto 022200 - Pb • 420; Manoella Camara Da Silva 012927 - Rn • 686; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb •

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 163; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 321; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 162; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 335; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 397; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 394; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 285; Flavio Marc

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PR

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Pb • 14; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 690; Maria Do Socorro Brito Silva 001761 - Pb • 211; Maria Do Socorro Pessoa 003003 - Pb • 230; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 130; Maria Emilia Goncalves De Rueda 023748 - Pe • 68; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 303, 721, 722; Maria Goretti C

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Figueiredo Filho 005154 - Pb • 430; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 20; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 361, 950, 951, 956, 963; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 941; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 350; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 39, 68; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 954, 955; Marcelo