Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1674 em relação à sua pessoa, demanda cognitiva de índole condenatória ou processo executivo, na qual já se tenha consumado a citação válida. A fraude de execução representa, mais que uma violação ao direito pessoal do credor, evidente vulneração ao exercício da função jurisdicional (Contempt of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1726 Pública de natureza condenatória, condenando o estabelecimento bancário depositário de Cadernetas de Poupança a indenizar perdas decorrentes de Planos Econômicos, estabelece os limites da obrigação, cujo cumprimento, relativamente a cada um dos titulares individuais das contas bancárias, visa tão-so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1710 nº 722, em São José do Rio Preto, CEP - 15015-610, independentemente de compromisso. Concedo as partes e ao Ministério Público o prazo de cinco (05) dias, para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Conforme faculta o artigo 426, inciso II do Código de Processo Civil, formulo desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1776 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1710 deverá a parte autora também regularizar a inicial, adequando o polo passivo da ação, uma vez que na inicial consta como requerida a TELEFÔNICA BRASIL S/A, sendo que o CNPJ indicado é da VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, conforme dados do cadastro de pessoas (controlado), com endereços diferentes, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1190 como na pessoa física de DANIEL MILANI JUNIOR e JURACI RIGONATTO, e a Sra. SONIA MARIA PAVAN MILANI (esposa do executado Daniel), do inteiro teor da penhora descrita em separado, para que apresentem neste Juízo a defesa que porventura tiver. De tudo cientes ficaram. Receberam as cópias que lhes ofereci e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2086 JOSE ARMANDO DE CARVALHO CENEVIVA (OAB 37465/SP), CESARIO FERNANDES DE TOROS (OAB 41269/SP), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), ANTONIO MARCOS GIROTTO (OAB 122096/ SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1215 judicial que segue em anexo, para a seguinte conta corrente: Banco do Brasil - 001 agência: 1897-x conta corrente: 8231-7 Titular: Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC CPF/CNPJ do depositante: 29.979.036/0360-99 - INSS Alfa Numérico: Romildo Leite Barbosa - processo nº 00369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1307 exeqüente a juntada do demonstrativo atualizado do débito. Após, intimem-se as partes para manifestação. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 0004063-14.2012.8.26.0369 (369.01.2003.000430/1) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1479 de Energia Sa - Wadia Maria Gorayeb Mendes - - Jorge Mendes - Ante o exposto e pelo o mais que dos autos constam, com fundamento legal no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Constituição de Servidão Administrativa movida pela NORTE BRASIL TRA