Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado. a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira; Art 3° - Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n° 96/2018, de 27 de fevereiro de 2-18, e entra em vigor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM PORTARIA/IPEM-MG Nº 10/2022 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, no exercício da direção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020, e RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30 minutos --Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --VIII – APRESENTAÇÕES EXTERNAS (+ DESPESAS) Apresentação dos Corpos Artísticos Percentual Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 528/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANAINA DO ROZARIO DINIZ, Masp n.º 1330090-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018. ATO N.º 573/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO 61/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, os servidores abaixo por motivo de sua aposentadoria: MASP Servidor Nº da Vaga Vigência 1017167-6 ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, MASP 1395149-6, a gratificação temporá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Diretora-Presidente: Cristiane Amaral Serpa EXONERAÇÃO DE DIRETOR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI faz saber que seu Conselho de Administração, na reunião realizada no dia 6 de setembro de 2018, presentes os conselheiros Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sentante da Área das Engenharias, tendo por suplente Sérgio Antônio Silva, MASP 0935182-6; V – Maísa Tavares de Souza Leite, MASP 0367100-5, como Titular e representante da Área de Ciências da Saúde, tendo por suplente Viviane Modesto Arruda, MASP 1242780; VI – Michelle de Sales Moreira Demolinari, MASP 1262065-4, como Titular e representante da Área de Ciências Agrárias, tendo por suplente Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º - A Sedese poderá, a qualquer tempo, requisitar informações referentes ao monitoramento da execução e à aplicação dos recursos de que trata esta Resolução, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização. § 2º - Os recursos pactuados devem ser utilizados exclusivamente no enfrentamento de situação de emergência e, ou, estado de calamidade pública em decorrência das chuvas