Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 516 jurídico entre as reclamadas após este período. Suscita seja a parte tanto no Direito Processual Civil, quanto no Direito Processual do reclamante condenada a pagar honorários sucumbenciais Trabalho, não constitui matéria preliminar, estando estritamente recíprocos. Por fim, pugna para que a aplicação de juros de mora se vinculada ao exame do mérito, razão p

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 524 a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. Assim, se a reclamante formula pedidos contra o ora recorrente, É o relatório. não importando se na qualidade de demandado principal ou secundário, este, portanto, detém legitimidade passiva para responder à ação. Por outro lado, no plano concreto, ou seja, se o VOTO pedido é procedente ou não, afigura-

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 Republicação - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, na parametrização do software gerenciador de pessoal adequando-o às alterações orçamentárias, legislativas e administrativas, bem como treinamento aos novos e já exi

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1075 depósito recursal inexigíveis. Signatário com representação regular razão de relação de emprego havida entre aquela e a UNIÃO PELA (Procurador do Município). Conheço. BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE Argumenta que, in Cabe ainda mencionar não ser caso de remessa necessária, casu, não se trata de hipótese de terceirização, mas de Termo de porquant

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 532 1. ADMISSIBILIDADE O Município de Macau tomou ciência da sentença em 05.05.2020, 3. MÉRITO conforme consulta aos expedientes de primeiro grau no site do PJe. Interpôs o recurso ordinário em 09.05.2019 (fls. 256), O Município recorrente insurge-se contra a r. sentença de primeiro tempestivamente, portanto. Recolhimentos de custas processuais e grau que o condeno

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1108 conforme consulta aos expedientes de primeiro grau no sitedo PJe. O Município recorrente insurge-se contra a r. sentença de primeiro Interpôs o recurso ordinário em 09.05.2019 (fls. 272), grau que o condenou subsidiariamente a pagar à reclamante tempestivamente, portanto. Recolhimentos de custas processuais e recorrida as parcelas discriminadas no dispositivo se

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1070 secundário, este, portanto, detém legitimidade passiva para compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a capacidade responder à ação. Por outro lado, no plano concreto, ou seja, se o econômica da terceirizada; e ii) responder subsidiariamente pedido é procedente ou não, afigura-se como matéria a ser tratada pelo descumprimento das normas trabalhista

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Buritizeiro Caeté Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que se encontra aberto o credenciamento, a partir desta data 04/08/2022. Objeto:Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados para a realização de procedimentos cirúrgicos de forma complementar a t

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA PREÇO FINAL CONCORRENCIA RDC – I N° 001/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA AS OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@ carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 03 de setembro de 2020 Maria Pereira Lopes - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS DISPENSA DE LICITAÇÃO N�