Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6128 027/269 apelação e desprover o recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte deste Julgado. Participaram do julgamento o Des. Leonardo Cupello (Presidente da Câmara Criminal), Ricardo Oliveira (Julgador) e o (a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete. Câmara - Única

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 179 Vara: 12ª Vara Cível da Capital Embargante : Jackson Agricio Ferreira da Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Embargante : Maria Edilene Ferreira da Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Embargada : Valdenia Marinho de Oliveira Defensor P : Ana Maria Barroso Rezende (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 179 Vara: 12ª Vara Cível da Capital Embargante : Jackson Agricio Ferreira da Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Embargante : Maria Edilene Ferreira da Silva Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL) Embargada : Valdenia Marinho de Oliveira Defensor P : Ana Maria Barroso Rezende (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2339 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal Segunda Turma Julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER PARCIALMENTE e, na parte conhecida, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto por ADILSON PIMENTEL DANTAS e CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1239 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME ACÓRDÃO: 217775 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 5 2 7 3 7 8 2 0 1 6 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELADO:HUDSON OLIVEIRA MARQUES Representante(s): MARCOS ANTONIO DOS SANT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1860 no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato típico, mantendo incólume a sentença vergastada em todos os seus demais termos, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator. Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal 2ª Turma do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 09 de agosto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 98 82 Apelação nº 0701125-31.2017.8.02.0067 , de Maceió, 12ª Vara Criminal da Capital Apelante : Ricardo da Silva Cavalcante Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Apelado : Ministério Público R

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 221 0121661-08.2017.8.06.0001/50000Embargos de Declaração. Embargante: Diego de Deus Cassimiro. Advogada: Maria Erbênia Rodrigues (OAB: 5853/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. PRETE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 221 0121661-08.2017.8.06.0001/50000Embargos de Declaração. Embargante: Diego de Deus Cassimiro. Advogada: Maria Erbênia Rodrigues (OAB: 5853/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. PRETE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 87 do informante em juízo, evidencia que o apelante praticou o delito previsto no art. 147 do Código Penal, impondo-se a manutenção do édito condenatório.4. O exame da dispensa do pagamento das custas processuais cabe ao Juízo da Execução Penal, em face da possibilidade de modificação da situação financeira do acusado após a c